Atualizado em 10/09/2025, às 23h17 Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de...
Projeto estabelece diretrizes para centros interescolares de robótica na rede de ensino A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou...
A deputada distrital Doutora Jane (MDB) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que institui normas rígidas de segurança, prevenção de incêndios...
Audiência pública debate projeto que cria Região Administrativa de Ponte Alta Norte A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública durante a noite desta sexta-feira...
Comissão aprova projeto de lei que proíbe descredenciar de planos de saúde sem aviso Texto ainda obriga operadoras e seguros a fornecer informações e documentos em...
Aprovado projeto de decreto legislativo que almeja mudar a Constituição Federal Se aprovado por outras 13 assembleias estaduais, o texto poderá começar a tramitar no Congresso...
Comissão chancela projeto de lei que permite acompanhar filas da rede de saúde na Internet Outro PL aprovado garante prioridade a pessoas com doenças raras na...
Projeto que transforma Ponte Alta Norte em região administrativa é aprovado na CAS Os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (20),...
Comissão aprova projeto que dispensa reconhecimento facial para pessoas com deficiência Os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, em reunião nesta quarta-feira (20), o...
Aumentar a transparência nas ações das forças de segurança pública, garantir a produção de provas para investigações criminais e proteger tanto os agentes quanto os cidadãos...