CLDF divulga programação da III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Edição de 2026 terá como tema Envelhecer com saúde, viver com dignidade e...
Procuradoria Especial promove III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF Programação vai de 26 a 28 de maio e terá como tema...
Procuradoria dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF destaca força do eleitorado idoso Para o procurador da PRO 60+, deputado Chico Vigilante (PT), o cenário “mostra...
Comissão aprova projetos com direitos e reconhecimento para profissionais da área de segurança A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde...
Comissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono Projeto de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL) institui sanção administrativa para pais ou responsáveis...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova Política Distrital de Cuidados O objetivo é garantir cuidado universal e de qualidade para todos, valorizar e apoiar cuidadores,...
Projeto que protege direitos fundamentais das pessoas com deficiência avança em comissão Texto trata do direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em...
Sessão de debates aborda direitos da infância, educação e situação do BRB Repressão a estudantes, transporte público para a UnB, absolvição de homem que engravidou adolescente...
Direitos da criança e do adolescente: Conselheiros tutelares terão recomposição salarial de 25% Aprovado em dois turnos e redação final, o texto vai à sanção do...
Dia da Visibilidade Trans: sessão solene comemora avanços nos direitos LGBTQIA+ Solenidade reuniu autoridades e militantes para comemorar avanços nos direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais,...