Comissão de Assuntos Fundiários aprova criação de polos de economia sustentável e criativa Proposta que inclui o Setor Comercial Sul (SCS) no Complexo de Exportação e...
Comissão aprova projeto que cria territórios de distritos criativos no DF Aprovado também projeto que beneficia pessoas com deficiência em membros inferiores Parlamentares da Comissão de...
Foto: Rinaldo Morelli/CLDF O relator da matéria, deputado Max Maciel (à direita), destacou que a proposta promove justiça tributária ao atender princípios constitucionais como a capacidade...
Parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovaram substitutivo para a tramitação conjunta dos projetos de lei nº...
Comissão de Saúde aprova PL que garante medidor de glicose a pacientes com diabetes Proposta de apoio ao combate do câncer infantil e medida que beneficia...
Com novo relator, CPI aprova 38 requerimentos para apurar impactos ambientais Deputado Iolando assume a relatoria no lugar de Daniel Donizet Com nova composição, a CPI...
Parlamentares membros da Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovaram o projeto de lei nº 2789/2022, permitindo que em cada turno as escolas públicas possam oferecer...
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (7), o projeto de lei nº 1012/2024, que altera a lei...
“Hora do colinho”: CEOF aprova programa de acolhimento humanizado a recém-nascidos Matéria que altera legislação sobre a pessoa idosa também avança. Ao todo, nove projetos recebem...
A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (6), o projeto de lei 1703/25, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de lotes pertencentes...