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POLÍTICA DO BRASIL

Lula resgata programa Farmácia Popular que garante medicamentos gratuitos a quem precisa

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Novo vídeo aborda a oferta de medicamentos gratuitos pelo programa e destaca que o desejo de dar o melhor para os filhos une toda a população

O tema do novo vídeo da campanha “O Brasil é um só povo”, do Governo Federal, é o programa Farmácia Popular, que garante gratuitamente ou com desconto uma série de medicamentos usados na atenção primária à saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

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O vídeo, que será lançado nesta sexta-feira, 15 de dezembro, retrata uma mãe em uma farmácia à procura de uma bombinha de asma para a filha, que está no seu colo sem conseguir dormir por causa da doença. No entanto, a mãe considera alto o preço do produto.

Nesse momento, uma mulher a aborda e a informa que ela pode levar o produto sem pagar, uma vez que tem a receita médica em mãos. A mãe da menina, então, diz que achava que isso não se aplicava a ela. “É para todo mundo que precisa”, responde a mulher, mãe de um menino que também usa o remédio.

O filme busca informar a população sobre os benefícios do programa e apresenta mensagens de união: “Querer o melhor para nossos filhos. Isso é o que nos une” e “Farmácia Popular. Medicamentos gratuitos para quem mais precisa”.

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Campanha

A campanha do Governo Federal “O Brasil é um só povo” foi lançada em rede nacional no último domingo (10/12), visando mobilizar os brasileiros para a consolidação da reconstrução do país. Desde o início do ano, o Governo Federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país, e a campanha é parte desse trabalho.

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Um dos filmes tem o formato de clipe e foi gravado por artistas de variados estilos musicais. Do ritmo soul de Sandra de Sá aos cantos Gospel do pastor Kleber Lucas, o clipe traz ainda a batida funk da cantora Lellê, a toada de Jorge Vercillo e o axé de Manno Góes. A trilha musical entoa mensagens como “um Brasil e um só povo” e “somos filhos de uma mãe gentil, de um Brasil que luta e não se curva”.

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Outro vídeo retrata uma festa de Natal e destaca o Movimento Nacional pela Vacinação, reforçando mensagens de combate ao negacionismo e à desinformação, além de incentivar a retomada de relações familiares.

A campanha inclui ainda comerciais que colocam os brasileiros como protagonistas de histórias cotidianas sobre reconciliações e trazem exemplos de pessoas beneficiadas por programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Novo PAC, Bolsa Família, ProUni e Plano Safra. As peças valorizam conceitos como família e cidadania e sentimentos como solidariedade e amizade.

Sobre o programa

Criado em 2004, o Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais. Também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o programa contempla o tratamento para 11 doenças.

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou, no programa Conversa com o Presidente desta semana, um balanço das ações do governo para fortalecer a área da saúde em 2023. Um dos destaques foi a retomada do Farmácia Popular, que estava há oito anos sem novas farmácias credenciadas. “Nessa edição, todos os beneficiários do Bolsa Família recebem todos os medicamentos inteiramente gratuitos. Nós estamos com 180 novos municípios este ano, principalmente nas regiões Norte e Nordeste (80%)”, afirmou.

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“É um dos programas mais queridos da população, mais apreciado. E a nossa ideia é aperfeiçoar cada vez mais, mas os números deste ano são muito importantes porque havia muitas farmácias descredenciadas. Hoje, a gente pode dizer que são 22 milhões de brasileiros atendidos pelo Farmácia Popular”, completou a ministra.

Para obter os medicamentos, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF. Também deve apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

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POLÍTICA DO BRASIL

Governo Federal confirma tarifa zero de importação para alimentos

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A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03) – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução com decisão deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

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Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

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Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

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O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

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» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

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» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

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» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

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» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

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Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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