Menu
Menu
(WordPress, Blogger e outros):
Lei garante padrão mínimo de infraestrutura nas escolas públicas do DF Regra determina que sejam assegurados uma série de equipamentos e espaços considerados essenciais para o...
Lei garante meia-entrada para frentistas e rodoviários em eventos no DF Para ter acesso à meia-entrada, trabalhadores deverão apresentar carteira de identificação com fotografia, cargo, data...
Projeto garante condições mínimas de trabalho para feirantes do DF Fazem parte das medidas previstas pela proposta a proteção contra tratamento discriminatório, acesso a banheiros, água...
Comissão aprova projeto que garante uniforme escolar gratuito para alunos da rede pública Distritais também chancelaram proposta que cria o programa “Fazendo Arte na Escola” para...
Lei distrital garante enfrentamento a doenças sazonais no Distrito Federal Dispositivo institui protocolo de gestão de crise a ser seguido pelo governo do Distrito Federal no...
Entrou em vigor lei que garante direito à iluminação nas paradas, passarelas, passagens e faixas de pedestre Projetos de construção ou reforma de abrigos, paradas de...
Avança na CSA proposta que garante prioridade no atendimento a pessoas com TEA O texto prevê medidas como capacitação de servidores, criação de protocolos específicos de...
O Plenário da Câmara Legislativa aprovou, em dois turnos e redação final, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei nº 740/2023, que trata do transporte de...
Foi sancionada nesta terça-feira (02) a Lei nº 7.777/2025, que altera a legislação vigente para ampliar os direitos e garantir atendimento mais humanizado às mulheres que...
Na manhã desta quinta-feira (27), a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o projeto de lei 134/2023, iniciativa do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que estabelece...
