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POLÍTICA DO BRASIL

Amazônia pode mudar ‘lugar subalterno’ de fornecedor de matéria-prima, diz Lula em cúpula

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Presidente Lula participa da reunião dos Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em Belém (PA). Foto: Ricardo Stuckert/PR Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente brasileiro afirmou que a cúpula deve discutir e promover uma visão de desenvolvimento sustentável na região

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ANA CAROLINA AMARAL
BELÉM, PA (FOLHAPRESS)

Ao iniciar o discurso de chefes de Estado na Cúpula da Amazônia, que começou nesta terça (8) em Belém, o presidente Lula (PT) declarou que a questão amazônica é um passaporte para os países da região saírem de um lugar “subalterno” de fornecedores de matéria-prima.

“Em um sistema internacional que não foi construído por nós, foi-nos reservado historicamente o lugar subalterno de fornecedores de matérias-primas. A transição ecológica justa nos permite mudar esse quadro”, afirmou o presidente em sua segunda fala no evento.

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“A Amazônia é nosso passaporte para uma nova relação com o mundo -uma relação mais simétrica, na qual nossos recursos não serão explorados em benefício de poucos, mas valorizados e colocados a serviço de todos”, acrescentou. “Todo mundo fala da Amazônia. Agora é a Amazônia que levanta sua voz para falar ao mundo”, concluiu.

Mais cedo, Lula abriu a cúpula com um rápido discurso, cumprimentando líderes presentes na reunião e informando a agenda da manhã, que inclui falas de chefes de Estado da Bolívia, Peru e Guiana e a representação diplomática da Venezuela.

“Fortaleceremos o lugar dos países detentores das florestas tropicais na agenda global, desde o tema das mudanças climáticas até a reforma do sistema financeiro global”, afirmou o presidente na abertura.

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O encontro conta com a presença de quatro dos oito chefes de Estado dos países da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). Estão no evento os presidentes da Bolívia, Luis Arce; da Colômbia, Gustavo Petro; do Peru, Dina Boluarte e o primeiro-ministro da Guiana, Mark-Anthony Phillips.

“Desde que o acordo da OTCA foi assinado, os chefes de Estado só se encontraram três vezes. Há 14 anos não nos reuníamos. É a primeira vez que o fazemos diante do extremo agravamento das mudanças climáticas”, afirmou Lula, acrescentando que a cooperação nunca foi tão urgente, pois os desafios demandam ação conjunta dos países.

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Em uma mudança de planos, a Venezuela cancelou a vinda do ditador Nicolás Maduro e enviou a vice, Delcy Rodriguez. Já Equador e Suriname enviaram os seus ministros de relações exteriores, respectivamente Gustavo Miranda e Albert Randim.

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O presidente brasileiro afirmou que a cúpula deve discutir e promover uma visão de desenvolvimento sustentável na região, combinando a preservação ambiental com emprego digno e os direitos de quem vive na Amazônia. Citou ainda a necessidade de combater o crime internacional e valorizar povos indígenas e conhecimentos ancestrais.

Outro objetivo apontado por Lula é o fortalecimento da OTCA. “É o único bloco do mundo que nasceu com missão socioambiental”, afirmou. “Poderemos assegurar que nossa visão de desenvolvimento sustentável terá vida longa.”

PRESIDENTE DESTACA QUEDA NO DESMATAMENTO E CRITICA GESTÃO PASSADA

Após a abertura, Lula passou a palavra ao governador do Pará, Helder Barbalho, à secretária da OTCA, María Alexandra Moreira López, e a seis representantes da sociedade civil organizada. Em seguida, retomou a fala abrindo os discursos de chefes de Estado.

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Ao final do dia, os representantes dos países amazônicos devem assinar a Declaração de Belém, com o objetivo de fortalecer a cooperação regional, especialmente no setor de florestas e combate a crimes.

Lula adiantou anúncios que o documento trará, como a criação de um painel científico da Amazônia, que orientará políticas dos governos da região, e a do Centro de Cooperação Policial Internacional, com sede em Manaus, para que países integrem inteligência e esforço policial no combate a crimes na região.

Ao mencionar que quer compartilhar benefícios dos seus esforços com vizinhos amazônicos, Lula reforçou feitos recentes, como a queda de mais 40% do desmatamento na Amazônia nos primeiros sete meses do governo -e também de suas gestões anteriores.

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“Entre 2004 e 2012, reduzimos o desmatamento na Amazônia em 83% e evitamos que 4 bilhões de toneladas de CO2 fossem emitidas na atmosfera. Essa foi a maior contribuição feita por um país para redução dos gases de efeito estufa oriundos do desmatamento até hoje”, disse.

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O presidente ainda criticou o antecessor, lembrando a política de desmonte ambiental conduzida por Jair Bolsonaro (PL).

“Na tribuna da ONU, o Brasil ressuscitou noções de um nacionalismo primitivo e responsabilizou ‘índios e caboclos’ pelas queimadas provocadas pela ação humana. Nos tornamos um pária entre as nações e nos afastamos de nossa própria região”, declarou, sobre o período bolsonarista.

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O QUE É A CÚPULA

Na quarta-feira (9), o encontro deve receber líderes de outros países florestais, como República do Congo, Indonésia, República Democrática do Congo, além de diplomatas dos países doadores do Fundo Amazônia, Alemanha e Noruega.

A Cúpula da Amazônia tem o objetivo inicial de discutir questões socioambientais entre os países amazônicos.

A ideia do encontro foi apresentada pelo então presidente eleito Lula em discurso feito no ano passado durante a COP27, em Sharm El-Sheikh, no Egito. Em abril deste ano, houve a concretização da ideia com o agendamento do evento.

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A proposta é reunir os países-membros da OTCA. Além desses, outras nações também foram convidadas para o evento. O presidente francês, Emmanuel Macron, por exemplo, havia sido convidado para a cúpula (afinal, a Guiana Francesa tem em seu território -que é parte da França- parte da floresta amazônica), mas não virá ao encontro.

Oficialmente, o governo diz que a cúpula serve para fortalecer a OTCA e para a “definição de uma posição em comum pelos países em desenvolvimento que detêm reservas florestais”. Ao final do evento, é esperado a assinatura de um tratado conjunto.

Além de autoridades, nomes da sociedade civil têm atuado com propostas para embasar e direcionar as discussões na cúpula.

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Fonte: Jornal de Brasilia

 

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POLÍTICA DO BRASIL

Governo Federal confirma tarifa zero de importação para alimentos

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A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03) – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução com decisão deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

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Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

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Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

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O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

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» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

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» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

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» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

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» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

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Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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