Plano Diretor: convocadas reuniões para debater pré-propostas

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) promoverá quatro reuniões públicas, nas quais a população poderá discutir e contribuir com as propostas preliminares da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) do Distrito Federal. Essas pré-propostas foram construídas a partir das contribuições já feitas pela população e do trabalho técnico desenvolvido pelos órgãos do GDF.

Os encontros serão no auditório do Centro de Ensino Médio Elefante Branco (SGAS 908, Módulos 25/26, Área Especial, Asa Sul), nos dias 29 de março e 5 de abril, divididos em quatro grandes temas do Plano Diretor:

– Macrozoneamento (29/3, 9h)
– Sustentabilidade e Território (29/3, 14h30)
– Estratégias de Ordenamento Territorial (5/4, 9h)
– Gestão Territorial e Participação Social (5/4, 14h30)

Vale destacar que as reuniões são presenciais, abertas ao público e sem necessidade de inscrição prévia | Foto: Divulgação/Seduh-DF

“É o momento de a sociedade avaliar e dizer se concorda com as pré-propostas. A participação popular é essencial para garantir que as decisões representem os interesses coletivos”, afirmou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho.

Vale destacar que as reuniões são presenciais, abertas ao público e sem necessidade de inscrição prévia. No entanto, quem não puder estar presente poderá acompanhá-las por meio de transmissão ao vivo pelo canal Conexão Seduh, no YouTube.

Enquanto aguardam as novas reuniões, os interessados podem conferir as pré-propostas e fazer contribuições por meio da ferramenta virtual de participação disponível no site do Pdot.

Linha do Tempo

A norma vigente do Pdot é de 2009, sendo necessário que haja uma revisão a cada dez anos. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh, em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil.

Em 2023, foram realizadas 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas e sobre diversas temáticas. No ano passado, foram promovidas reuniões técnicas, oficinas nas Unidades de Planejamento Territorial (UPTs) e duas audiências públicas para apresentar o diagnóstico sobre a situação atual do território do DF.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)