GDF / BRASÍLIA

GDF regulamenta lei que estabelece multa a quem passar trote

Publicado em

12 de abril de 2023

por

Eugenio Piedade

A Lei foi aprovada em 2019, mas, até então, tinha apenas caráter educativo. Multas e sanções passam a ser aplicadas a partir já desta quarta

Samara Schwingel

Marc Arnoldi

Michael Melo/Metrópoles

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, em edição extra do Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (12/4), a regulamentação da lei que visa coibir a prática de trotes telefônicos. A lei, aprovada em 2019, tinha, até então, caráter educativo. A partir desta quarta, as multas e punições serão aplicadas a quem se comunica indevidamente com serviços de emergência, combate a incêndios ou ocorrências policiais.

De acordo com o texto, pessoas que passarem trotes ao Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), à Defesa Civil, à Polícia Militar (PMDF), à Polícia Civil (PCDF) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) receberão punições.

Uma delas diz respeito à multa de até três salários mínimos, ou seja, quase R$ 3 mil. Se o poder público não conseguir cobrar por via administrativa, seguirá por meio judicial.

Além da multa, o responsável pela linha telefônica que passar um trote terá um boletim de ocorrência aberto contra si.

Veja:

DODF 035 12-04-2023 EDICAO EXTRA A-5-6 by Marc Arnoldi on Scribd

Fonte: Metropoles

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:estabelece multa passar regulamenta trote

Eugenio Piedade

GDF / BRASÍLIA

GDF regulamenta lei que estabelece multa a quem passar trote

A Lei foi aprovada em 2019, mas, até então, tinha apenas caráter educativo. Multas e sanções passam a ser aplicadas a partir já desta quarta

CLDF e Defensoria Pública se unem para ouvir comunidades e promover educação jurídica

PRO 60+ divulga oportunidade para idosos que desejem estudar na UnB

CLDF debate implementação de monitoramento inteligente em veículos de aplicativos

CLDF celebra os 69 anos da Candangolândia com sessão solene

Câmara Legislativa aprova criação da Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso

BRASÍLIA

CLDF e Defensoria Pública se unem para ouvir comunidades e promover educação jurídica

PRO 60+ divulga oportunidade para idosos que desejem estudar na UnB

CLDF debate implementação de monitoramento inteligente em veículos de aplicativos

DISTRITO FEDERAL

CLDF celebra os 69 anos da Candangolândia com sessão solene

Câmara Legislativa aprova criação da Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso

Em audiência pública, Câmara debate pontos da lei orçamentária para 2026

POLÍTICOS DO DF

Servidores da Polícia Civil terão cinco dias de abono por ano

Roosevelt destaca que recomposição salarial da segurança é fruto da luta dos atores da área

Postes de iluminação podem ser usados por equipamentos de internet gratuita

POLÍTICOS DO BRASIL

Max Maciel denuncia falhas do GDF na gestão da área de saúde

Projeto aprovado agiliza Aluguel Social a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto de lei aprovado inclui “Brasília Auto Indoor” no calendário oficial de eventos do DF

TRÊS PODERES

Marias: exposição fotográfica encerra-se nesta sexta-feira (7) na CLDF

Câmara Legislativa presta homenagem ao 27º Batalhão da Polícia Militar

Aprovado o Código de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal

ENTORNO

Projeto de lei garante materiais de proteção a monitores e educadores sociais voluntários

Projeto de lei estabelece a instalação de câmeras em passarelas e passagens subterrâneas

Aprovado projeto de lei que protege vendedores ambulantes em atos de fiscalização

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao OLHOS DE ÁGUIA