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Lei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas Política estabelece diretrizes para o enfrentamento do problema, como o...
Nova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema As exibições de informações devem ter duração de 30 segundos e...
Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF Lei prevê medidas como capacitação dos profissionais de saúde, protocolos de atendimento com...
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Lei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas A norma prevê a implementação e estruturação de espaços voltados ao letramento digital, à...
Lei estabelece valor venal de imóvel para cálculo do ITBI Cálculo do imposto deverá ser feito com base no valor pelo “qual o bem ou direito...
Projeto estabelece alíquota de 13% de ICMS para etanol hidratado combustível Publicado em 10/12/2025 14h18 Foto: Carolina Curi/Agência CLDF A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10),...
Comissão aprova projeto que estabelece regras para transparência e fiscalização em postos de combustíveis A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, na manhã desta quinta-feira...
Projeto de lei estabelece a instalação de câmeras em passarelas e passagens subterrâneas Publicado em 05/11/2025 09h53 Foto: Kiko Paz/Novacap Os deputados distritais aprovaram na última...
Durante a noite desta segunda-feira (15), a Câmara Legislativa realiza audiência pública para debater o PLC nº 78/2025 que estabelece o Plano Diretor de Ordenamento Territorial...
