Renato Riella: CCJ da Câmara dos Deputados recebe Flávio Dino, para depoimento.

INFLAÇÃO EM QUEDA

Previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do Brasil, caiu para 5,93% este ano, segundo o Boletim Focus do Banco Central (BC). As instituições financeiras ouvidas pelo BC reduziram a previsão da inflação pela segunda semana seguida.
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a taxa de juros oficial Selic encerre 2023 em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano.
A projeção para o crescimento da economia brasileira cresceu para 0,9% em 2023.
Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) é de crescimento de 1,4%.
A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano.

BOLSONARO – A chegada do Presidente Bolsonaro a Brasília, no Aeroporto JK, está prevista para 7h30 da quinta-feira (30). Preocupa diversas áreas, pelos possíveis transtornos.
O partido dele, o PL, pede ao Governo do DF e ao Ministério da Justiça esquema de segurança especial. Prevê milhares de pessoas querendo ver o ex-Presidente.
O ex-presidente está fora do Brasil desde o dia 30 de dezembro do ano passado. Seu retorno passa a ser grande desafio, pelo imenso transtorno que causará no Aeroporto.

PROPORCIONALIDADE – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defende a proporcionalidade entre Câmara e Senado na composição das comissões para apreciação de Medidas Provisórias (MPs).
Citou o exemplo da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cuja composição é de 30 deputados e 10 senadores.
Outra sugestão de Lira é estabelecer prazo para análise das MPs pelas comissões. São situações que terão de ser negociadas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para assegurar a tramitação das MPs.

DUAS MPS – Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A MP será enviada ao Senado.
Aprovada também a Medida Provisória 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde atuantes nos hospitais federais e institutos nacionais de saúde no estado do Rio de Janeiro.

MUNICÍPIOS – Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, popularmente conhecida como Marcha dos Prefeitos, começou no Centro Internacional de Eventos de Brasília.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a mudança da cobrança do ICMS provocou prejuízo de R$ 21,7 bilhões às prefeituras.
O custo do piso nacional do magistério é estimado em R$ 50 bilhões, e as perdas com obras paralisadas somam R$ 23,2 bilhões. Nas estimativas da Confederação, as ações do Governo Federal somam mais de R$ 500 bilhões de gasto aos municípios por ano.
Os prefeitos temem a questão do piso dos enfermeiros, com novo impacto.

EMPREENDER – São Paulo, Florianópolis, Joinville, Brasília e Niterói são as cidades com melhores condições para o empreendedorismo no Brasil.
É o que aponta o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Brasília foi a cidade que mais escalou posições no ranking geral: a capital federal saiu do 69º para o quarto lugar de 2022 para 2023. A subida no ranking se deve a melhorias no ambiente regulatório e simplificação burocrática, além de estar em terceiro lugar no ranking de infraestrutura.

DINO – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados recebe hoje (28) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para depoimento.
Deve falar da legislação sobre armas e sobre o 8 de Janeiro, esclarecendo também a visita que fez ao Complexo da Maré, no último dia 13, entre outras questões.

ESCOLA – Repercute muito no Brasil o atentado praticado a faca numa escola de São Paulo, por um aluno de apenas 13 anos, que até matou uma professora de 71 anos.
É preciso imaginar que casos como este podem “incentivar” outras ações desvairadas.

LICITAÇÕES – Após dois anos de transição, novas regras nacionais para licitações públicas entram em vigor sábado (1º) para governos federal, estadual e municipal; para poderes Legislativo e Judiciário nas três esferas, quando em função administrativa; além de outras entidades públicas, como, por exemplo, autarquias.
Para dispensa de licitação, a nova lei atualiza os valores:
• para obras e serviços de engenharia: passa de R$ 33 mil para R$ 108 mil;
• para outros serviços e materiais em geral: de R$ 17,6 mil para R$ 54 mil.

HACKER – OAB Nacional sofreu ataque hacker. Retirou o site e os sistemas da OAB do ar por 48 horas.

MEDICAMENTOS – Remédios podem subir no Brasil 5,6% a partir de abril, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos. Essa questão será discutida pela Anvisa na sexta-feira (31).

CONFIANÇA – Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,5 pontos na passagem de fevereiro para março deste ano no Brasil. O indicador atingiu 87 pontos, na escala até 200.
Entre as faixas de renda avaliadas, a maior confiança foi observada nas famílias com renda familiar abaixo de R$ 2.100,00 (4%).

ECONOMIA – Dólar caiu ontem 0,83%, para R$ 5,20.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, subiu 0,85%, para 99.670 pontos.

Por RENATO RIELLA