Comissão de Transporte avalia resultados do programa Vai de Graça

Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), presidida pelo deputado Max Maciel (Psol), reuniu representantes da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) para avaliar avanços e desafios dos primeiros quatro meses do programa “Vai de Graça”. A iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF), lançada em março deste ano, oferece gratuidade no transporte público aos domingos e feriados.

Segundo dados do relatório de monitoramento elaborado pela CTMU, desde a implementação do programa, a demanda aos domingos aumentou, em média, 69% no transporte rodoviário e 67% no metroviário. De acordo com o subsecretário de Mobilidade, Márcio Antônio de Jesus, antes da medida entrar em vigor, os ônibus atendiam, em dias comuns, uma média de 277 mil passageiros. Atualmente, o número é superior a 460 mil.

O subsecretário destacou, ainda, que o “Vai de Graça” não exigiu custos adicionais para aquisição de novos veículos, sendo os 3 mil ônibus que já operam em 950 linhas suficientes para funcionar nos dias previstos pela medida. No entanto, houve necessidade de recursos extras para custear funcionários e combustível. O programa exigiu, também, adequação nas ofertas de viagens. “Nós já fizemos intervenções, em função do crescimento da demanda, para ajustar 277 linhas, o que representa 29% dos principais destinos”, explicou Márcio Antônio de Jesus.

Em relação ao sistema metroviário, a quantidade de usuários aos domingos passou de 30 mil para 50 mil. Segundo Márcio Guimarães de Aquino, diretor de Operação e Manutenção do Metrô-DF, além do “Vai de Graça”, a extensão no horário de funcionamento das 7h às 21h30, estabelecida em maio deste ano, contribuiu para o aumento no uso do transporte, beneficiando mais de 6,5 mil pessoas. O diretor também afirmou que o crescimento no número de passageiros não impactou os recursos destinados ao metrô.

“Consideramos que o programa instituído pelo governo é de grande sucesso. Para nós [do Metrô-DF], ele não impactou em nada operacionalmente e não está trazendo prejuízo”, afirmou Márcio Guimarães. “Temos visto que a população adotou essa medida, principalmente aos domingos, seja para trabalhar ou passear. A extensão de horário também atende empregados, colaboradores de condomínios e uma série de pessoas que passaram a se beneficiar.”Foto

Direito à cidade

Presente na reunião, o deputado Fábio Felix (Psol), enfatizou que o “Vai de Graça” amplia o direito à cidade, possibilitando que a população aproveite com mais frequência ambientes culturais e de lazer. O parlamentar também destacou que os resultados positivos do programa no DF reforçam que há possibilidade de implementação total do “Tarifa Zero” — projeto que propõe isenção no pagamento de valores no uso transporte público. “80% do sistema [de mobilidade público] já é financiado pelo imposto coletivo. Nós estamos vendo que a conta tem como ser paga”, disse Felix.

Apesar dos resultados positivos, autoridades e especialistas apontaram desafios que podem dificultar a continuidade e extensão do programa. Na avaliação do subsecretário Márcio Antônio de Jesus, a ampliação do “Tarifa Zero” no DF exige mais veículos em circulação e maior investimento em manutenção e combustível. “Se tivermos um crescimento de demanda da mesma ordem que tivemos para o “Vai de Graça”, vamos ter que investir e comprar, no mínimo, mil veículos. Nós não temos esses veículos na prateleira para rodar, então, é um processo, uma discussão ampla” observou.

A ausência de iniciativas que incentivem o uso do transporte público para migração do transporte individual para o coletivo, foi outro fator citados na reunião. Os presentes apontaram, ainda, a falta de informações precisas, principalmente em relação ao transporte rodoviário, que apresentem os perfis dos passageiros que se beneficiam da gratuidade, inferindo a existência de “passageiros fantasmas”, como os idosos, que não são contabilizados nos levantamentos por não utilizarem a catraca dos ônibus.

Max Maciel reforçou que a ausência de dados dificulta a elaboração de políticas públicas que aprimorem o transporte coletivo no DF. “A gratuidade não pode ser sinônimo de precariedade, pelo contrário, quando o Estado assume o custo do transporte, assume também a responsabilidade de prestar um serviço que respeita a dignidade de quem usa o sistema todos os dias”, enfatizou o parlamentar.

A próxima reunião técnica da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, ainda sem data, pretende analisar o impacto do programa “Vai de Graça” no comércio do Distrito Federal. O encontro desta quarta-feira foi transmitido pela ‎TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, e está disponível no canal da CLDF no Youtube.