CLDF / POLÍTICOS DO DF
Com nova procuradora da Mulher, semana dedicada ao público feminino começa na CLDF
Publicado em
17 de março de 2025por
Eugenio Piedade
Com nova procuradora da Mulher, semana dedicada ao público feminino começa na CLDF
A parlamentar Paula Belmonte sucede Dayse Amarilio na Procuradoria focada nos direitos das mulheres
Com elenco feminino que acumula experiências em áreas centrais da vida pública de Brasília, a abertura oficial da Semana da Mulher foi marcada por depoimentos emocionados e pela passagem de bastão do cargo de procuradora especial das mulheres da CLDF. A deputada Dayse Amarilio (PSB) prestou contas do ano de mandato para, na sequência, a distrital Paula Belmonte (Cidadania) assumir oficialmente o posto de procuradora.
“Eu não quero nada mais que a justiça, eu quero a igualdade de oportunidades. Porque quando temos a igualdade, a gente pode ser o que quiser”, declarou Paula Belmonte em seu primeiro discurso à frente do cargo. Ela também elencou pautas prioritárias da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), como planejamento familiar, o fortalecimento da educação e o combate ao feminicídio.
Dayse Amarilio, por sua vez, testemunhou que viu de perto a violência contra a mulher — na própria casa, com violência doméstica sofrida pela mãe; com mulheres que sofreram violência obstétrica; e em corredores de hospitais, quando atendeu como enfermeira esposas que apanharam dos próprios companheiros. Comovida, a parlamentar explicou que conhecer essa realidade a impulsiona a atuar na defesa das mulheres, trabalho ao qual comprometeu-se a dar continuidade mesmo sem comandar a PEM.
Na solenidade, as duas parlamentares condecoraram a professora Gina Vieira Ponte de Albuquerque e o defensor-público Celestino Chupel com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, na ordem de oficial. Professora da secretaria de Educação do DF, Gina Albuquerque criou o projeto “Mulheres Inspiradoras”, que busca reformular a visão sobre as mulheres nas escolas por meio da aprendizagem do legado feminino para a humanidade. O outro homenageado é defensor público do DF e firmou parceria com a Câmara Legislativa para instalar o posto de atendimento do Núcleo de Direito das Mulheres da Defensoria na Casa.
Ao longo do evento, um gesto ilustrou conquistas entre gerações de mulheres. 12ª governadora do DF e deputada federal constituinte, Maria de Lourdes Abadia contou da luta dela para que mulheres pudessem chegar à patente de coronel, pois na época não podiam ir além do posto de capitães. Diante do público presente, abraçou Ana Paula Habka, atual comandante-geral da Polícia Militar do DF. “Nossas ancestrais melhoraram o nosso presente e nós vamos melhorar o futuro das nossas meninas”, sintetizou Kilze Beatriz, primeira-dama do legislativo que representou o presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), no evento.
Apesar dos avanços, a secretária de Estado da Mulher, Giselle Ferreira, identificou como um dos principais desafios da pasta dar apoio a mulheres que são vítimas de tentativas de feminicídio, mas que não procuram ajuda. Quando nem o direito à vida é garantido para essa grande parcela da população, a vice-procuradora de Justiça Jurídico-Administrativa do Ministério Público do DF e Territórios, Selma Sauerbronn, explicitou: “Não estamos tentando assumir posições que ultrapassem atividades masculinas, não queremos disputar, queremos direito a ter direitos”.
Semana da Mulher
Até 20 de março a Câmara Legislativa realiza a 2ª Semana da Mulher, iniciativa da PEM. Sob o tema “Mais vozes, mais direitos: mulheres que transformam o mundo”, o evento oferece atividades voltadas ao empoderamento feminino; debates sobre políticas públicas, saúde, segurança e empreendedorismo; além de prestação de serviços gratuitos ao público feminino.
Procuradoria Especial da Mulher
Com a missão de promover e defender os direitos das mulheres, a Procuradoria tem o compromisso de trabalhar para a igualdade de gênero e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para tanto, promove pesquisas e ações de fiscalização, bem como recebe denúncias em casos de violação de direitos das mulheres e de assédio no trabalho. Qualquer cidadão do DF pode acessar os serviços de forma gratuita.
CLDF / POLÍTICOS DO DF
Tarifa Zero no transporte público do DF é defendida na Câmara Legislativa
Published
2 dias agoon
25 de abril de 2025
Tarifa Zero no transporte público do DF é defendida na Câmara Legislativa
Comissão apresentou esboço de projeto de lei de gratuidade universal durante seminário nesta sexta-feira (25)
A implementação de gratuidade irrestrita no transporte público do Distrito Federal foi discutida na Câmara Legislativa nesta sexta-feira (25), durante seminário sobre o tema. O impacto social e a viabilidade financeira da medida foram os principais tópicos debatidos pelos participantes. A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) promoveu o evento, no qual apresentou minuta de projeto de lei, desenvolvido pela subcomissão Tarifa Zero.
O presidente da CTMU, deputado Max Maciel (PSOL), informou que a subcomissão fez um estudo sobre o impacto financeiro da tarifa zero. “O que custa hoje R$ 1,8 bilhão passaria a custar R$ 4 bilhões. Quatro bilhões é muito dinheiro. Mas o Distrito Federal dá R$ 9 bilhões de isenção [de impostos] a empresas”, comparou Maciel. Para ele, é importante reavaliar as prioridades orçamentárias e os custos com a construção de viadutos, túneis e outras estruturas focadas no transporte individual.

O projeto de lei prevê a implementação progressiva da tarifa zero, priorizando regiões mais vulneráveis; a ampliação e fortalecimento das gratuidades já existentes; a criação de conselhos populares para fiscalização e avaliação do serviço, entre outras ações. A proposta também indica diversas fontes de custeio, tais como multas de trânsito e publicidade nos ônibus, terminais e pontos de parada, entre outros espaços. O projeto, que está em fase de desenvolvimento, foi apresentado pela secretária da comissão, Fernanda Azevedo.
“Com base nos dados da própria Semob [Secretaria de Mobilidade do DF], nós já sabemos que o transporte público é fortemente subsidiado. Nós já financiamos mais de 70% do transporte público. O problema é que o acesso ainda está condicionado à capacidade individual de cada pessoa pagar a tarifa. O que nós precisamos é reorganizar esse gasto para fazer com que o transporte realmente seja um direito, seja para todos, e em quantidade suficiente. Portanto, a nossa proposta é romper com essa contradição que atualmente está estruturando o sistema”, argumentou a secretária.

Revisão dos contratos com empresas de ônibus
A maioria dos especialistas convidados defendeu o fim da remuneração de empresas de ônibus com base no número de passageiros. Eles consideram mais adequado o contrato com base no custo do serviço, em relação a número de viagens/quilômetros rodados, em vez de número de usuários. “O custo operacional dessas viagens vai variar muito pouco se está carregando 10 ou 60 pessoas”, apontou o professor Paulo César Silva, da Faculdade de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília. “O poder contratante do serviço precisa garantir que essas viagens sejam realizadas em número adequado para que as pessoas usufruam do direito a circulação com uma qualidade definida”, afirmou Silva. Ele defende que a taxa de ocupação dos veículos seja o parâmetro de qualidade do transporte, e o custo do serviço seja o parâmetro de remuneração.
O cientista político Giancarlo Gama estudou, em dissertação de mestrado, mais de 100 contratos de tarifa zero no Brasil. “Noventa por cento das cidades gasta menos de 2% do orçamento com a tarifa zero. E grande maioria gasta menos de 1%”, identificou o especialista. Ao analisar a verba das prefeituras como um todo, ele observou que os gastos com coleta e transporte de resíduos ficam em torno de 2,33%. “As cidades gastam mais transportando lixo do que pessoas”, comparou.
O seminário completo pode ser assistido no canal do Youtube da TV Câmara Distrital.



Vencedor de ação do Hemocentro conhece o caminho do sangue até os hospitais

Biblioteca Nacional de Brasília recebe exposições em homenagem a capital e seus artistas

Ação de acolhimento atende 25 pessoas em situação de rua nesta semana

Brasília em Realidade Virtual: uma viagem imersiva pela arquitetura da capital

GDF Mais Perto do Cidadão leva serviços essenciais ao Pôr do Sol pela primeira vez
BRASÍLIA


Vencedor de ação do Hemocentro conhece o caminho do sangue até os hospitais
Doar sangue é um gesto de solidariedade que pode salvar vidas, mas poucos conhecem os bastidores desse processo essencial. Nesta...


Biblioteca Nacional de Brasília recebe exposições em homenagem a capital e seus artistas
Um dos principais espaços culturais do Distrito Federal, a Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) segue celebrando o aniversário da capital....


Ação de acolhimento atende 25 pessoas em situação de rua nesta semana
Com o propósito de acolher e dar oportunidades para pessoas em situação de rua, o Governo do Distrito Federal (GDF)...
DISTRITO FEDERAL


Brasília em Realidade Virtual: uma viagem imersiva pela arquitetura da capital
Reconhecida mundialmente por sua arquitetura modernista e planejamento urbano inovador, Brasília é tema de uma experiência multissensorial desenvolvida por pesquisadores...


GDF Mais Perto do Cidadão leva serviços essenciais ao Pôr do Sol pela primeira vez
A 50ª edição do programa GDF Mais Perto do Cidadão foi marcada por momentos de solidariedade, celebração e inclusão. A...


Ceilândia ganha o primeiro parque urbano, no Setor O, após investimento de R$ 8 milhões
Um sonho de mais de 30 anos dos moradores agora é realidade: a primeira etapa do Parque Urbano do Setor...
POLÍTICOS DO DF


GDF investe R$ 80 milhões para levar saneamento ao bairro Santa Luzia, na Estrutural
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 80 milhões para levar saneamento ao bairro Santa Luzia, na Estrutural,...


Dia de combate à hipertensão alerta para prevenção de uma doença silenciosa
Neste sábado (26) comemora-se o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. A patologia afeta até 1,3 bilhão...


Mobilização Nacional da Lei Seca retira 64 condutores alcoolizados das vias do DF
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) participou, na noite desta sexta-feira (25), da Mobilização Nacional da Lei Seca,...
POLÍTICOS DO BRASIL


Inscrições para o programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros vão até 30 de abril
O programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros está com inscrições abertas até a próxima quarta-feira (30). As escolas da...


Quadras públicas do Plano Piloto têm novas regras para uso e agendamento
Entrou em vigor o novo regimento que regulamenta o uso das quadras esportivas públicas no Plano Piloto. A norma se...


Nova versão de livro sobre educação patrimonial é lançada em escola pública do DF
Nesta sexta-feira (25), os alunos da Escola Parque da 308 Sul tiveram um momento dedicado ao conhecimento cívico por meio...
TRÊS PODERES


Evento aborda desafios da tecnologia e relações na gestão escolar
Avaliar o impacto das inovações tecnológicas na gestão educacional sem deixar de lado as conexões humanas foi o objetivo do...


Curso Nasce uma Estrela atende a mil gestantes e mães de recém-nascidos no DF
Larissa da Silva de Jesus, 21 anos, chegou ao Pôr do Sol nesta sexta-feira (25) com a filha Helena, de...


Síndromes hipertensivas durante a gestação podem ser controladas com pré-natal bem feito
As síndromes hipertensivas da gravidez são a principal causa de mortalidade materna no Brasil e a segunda principal causa de...
ENTORNO


Tarifa Zero no transporte público do DF é defendida na Câmara Legislativa
Tarifa Zero no transporte público do DF é defendida na Câmara Legislativa Comissão apresentou esboço de projeto de lei de...


Aberta licitação para obra de manutenção de calçadas e canteiros do Eixo Monumental
Após a entrega da rota acessível da Esplanada dos Ministérios e da restauração das pedras portuguesas da Praça dos Três...


Hospital de Base realiza 75 triagens e 35 exames de laringe em campanha de prevenção a problemas da voz
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), por meio do Serviço de Fonoaudiologia do Hospital de...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
COLUNISTAS6 dias ago
Funeral do Papa no sábado
-
CLDF / POLÍTICOS DO DF3 dias ago
‘Programa que veio para ficar’, elogia deputado Robério Negreiros durante formatura de mais de 1,1 mil alunos do Renova DF
-
GDF / BRASÍLIA7 dias ago
Fé e festa: Evangélicos celebram o aniversário de Brasília na Esplanada
-
GDF / BRASÍLIA3 dias ago
Ouvidoria do Detran-DF muda para a nova unidade