CLDF lança ferramenta de fiscalização de políticas públicas para idosos

Por iniciativa da Procuradoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (PRO60+), a Câmara Legislativa vai oferecer à população do Distrito Federal uma ferramenta para garantir que as políticas públicas sejam formuladas com base em dados, evidências e nas reais necessidades dessa parcela da sociedade. O Observatório do Idoso, que estará disponível na página da PRO60+, será lançado nesta quarta-feira (1º), às 10h, durante a audiência pública “Cenários da Pessoa Idosa no Distrito Federal”, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso.

Instituído pelo Projeto de Resolução nº 66/2025, o Observatório foi pensado como um espaço permanente de acompanhamento, produção de conhecimento, diálogo e fiscalização, assegurando que o Legislativo atue de forma ainda mais eficaz na promoção da dignidade e da qualidade de vida da pessoa idosa. A ferramenta se baseia em dados legislativos, orçamentários e em informações exclusivas elaboradas pela Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária da CLDF (Conofis).

“Esta é mais uma iniciativa de promoção de direitos, valorização e atenção às pessoas idosas do DF, empreendidas pela CLDF.  A população pode contar conosco: seguiremos promovendo ao longo do ano ações de monitoramento e fiscalização para garantir e defender os direitos dos idosos”, destacou Vigilante.

Eixos de Atuação do Observatório:

* Acompanhamento e Diagnóstico – Coleta e análise de dados sobre saúde, orçamento, violência e participação social.

* Integração e Diálogo – Articulação com órgãos públicos, sociedade civil e famílias, fortalecendo redes de apoio.

* Produção de Conhecimento – Elaboração de estudos e relatórios estratégicos para subsidiar leis e programas.

* Fiscalização e Avaliação – Monitoramento das ações do Poder Executivo, garantindo a efetividade das políticas públicas.