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Lei garante padrão mínimo de infraestrutura nas escolas públicas do DF Regra determina que sejam assegurados uma série de equipamentos e espaços considerados essenciais para o...
Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial Benefício será concedido desde que os profissionais tenham exercido atividades de ensino, orientação...
O Avante realiza, no próximo 1º de agosto, às 14h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a convenção partidária que marcará oficialmente o lançamento...
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Lei prevê medidas como capacitação dos profissionais de saúde, protocolos de atendimento com linguagem acessível e encaminhamento das famílias para serviços especializados Norma determina a...
Programa Cozinha Solidária Distrital é voltado especialmente à população em situação de rua Já está em vigor no Distrito Federal a Lei nº 7.871/2026, de...
Nova legislação reforça a política de uso sustentável dos recursos hídricos no Distrito Federal, com base nas recomendações da CPI Pela norma, edificações, novos empreendimentos e...
Lei cria estúdios sociais gratuitos para músicos no DF Norma prevê a implantação de estúdios musicais públicos, equipados para atender artistas locais e fortalecer a produção...
Nova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema As exibições de informações devem ter duração de 30 segundos e...
