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Com homenagem a doulas, CLDF debaterá criação de marco legal para a profissão no DF Sessão reunirá profissionais, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil...
Pesca esportiva passa a ser reconhecida como modalidade desportiva no DF Nova legislação promove a prática da pesca consciente e responsável Publicado em 31/07/2026 18h30 Foto:...
Lei cria política de saúde bucal para pessoas com deficiência no DF Norma estabelece princípios, diretrizes, objetivos e ações estratégicas para a saúde bucal de pessoas...
DF terá cadastro de condenados por crime de estupro e violência contra a mulher Acesso ao cadastro será restrito a responsáveis pela investigação, processamento e punição...
Distrito Federal ganha marco legal para escolas cívico-militares Norma cria um marco legal específico para o modelo de gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação e...
Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF Programação ocorrerá anualmente, em dezembro, com objetivo de valorizar, difundir e celebrar o...
Lei que reconhece reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada Pela norma, caberá ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, propor políticas públicas de...
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CLDF retoma atividades legislativas nesta segunda-feira (3) Semana de trabalhos terá sessão ordinária e homenagens em alusão ao Marco Legal da Doulagem e ao Dia do...
Distrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa Norma tem como objetivo proteger e promover direitos, especialmente de pessoas em situações de vulnerabilidade, violência,...
