Atendimento será retomado a partir das 7h, com café da manhã; também será servidos almoço e jantar Por Agência Brasília | Edição: Chico Localizada na Quadra...
Lei exige faixa de pedestre elevada em frente a escolas e unidades de saúde Medida coloca a faixa no mesmo nível da calçada, o que facilita...
DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior Nova legislação reforça a política de uso sustentável dos recursos...
Equipes passam a integrar oficialmente a Atenção Primária à Saúde, atuando de maneira articulada com UBSs, Caps e demais equipamentos da rede pública A Câmara...
Lei assegura livre exercício da atividade de professor de educação física Norma proíbe que a filiação prévia a entidades profissionais seja exigida como condição para o...
Lei assegura testes de mapeamento genético para pessoas com histórico de câncer na família Medida é válida para cânceres de mama, ovários, colorretal, próstata, endométrio e...
Lei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social Programa Cozinha Solidária Distrital é voltado especialmente à população em situação de...
Saúde bucal da pessoa com deficiência é tema de Política Distrital de Atenção Integral Norma estabelece diretrizes a serem alcançadas por meio da melhorias de processos,...
Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF Lei prevê medidas como capacitação dos profissionais de saúde, protocolos de atendimento com...
Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF Proposta estabelece diretrizes para a adaptação climática das escolas por meio de...