Sessão solene reforça importância da mediação para uma Justiça mais humana e acessível

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, na noite desta segunda-feira (28), sessão solene em homenagem a mediadores, conciliadores, advogados e demais profissionais que atuam no Sistema de Justiça do Distrito Federal. A iniciativa da deputada Doutora Jane (Republicanos) destacou a mediação como instrumento de promoção da cultura da paz, do acesso à Justiça e da solução consensual de conflitos.

Ao abrir a solenidade, a parlamentar ressaltou a importância de profissionais que atuam diariamente na defesa de direitos e na construção de acordos. “Essa homenagem nasce do reconhecimento a profissionais que muitas vezes, longe dos holofotes, dedicam seus conhecimentos, seu tempo e a própria vida à defesa de direitos e à solução de conflitos e à construção de uma sociedade mais justa. A justiça não é feita apenas por leis, processos e decisões. Ela é feita principalmente por pessoas”, afirmou a distrital. Doutora Jane também destacou o papel dos mediadores na aproximação entre as pessoas e na construção de soluções baseadas no diálogo.

Representando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Rafael de Souza Santos afirmou que o órgão se tornou referência nacional na resolução de conflitos. “O TJDFT e a mediação em si vêm passando por um crescimento significativo”. Segundo ele, somente neste mês o setor em que atua alcançou cerca de 80% de acordos, com aproximadamente R$ 6 milhões negociados, evitando que diversas demandas chegassem ao Judiciário. Rafael também defendeu maior valorização dos mediadores e atenção à saúde mental desses profissionais.

Em resposta, a deputada Doutora Jane compartilhou sua experiência como delegada de polícia e defendeu a ampliação da mediação para as delegacias. “Sou tão entusiasta da mediação, meu desejo, meu sonho é que ela pudesse ser fortalecida e ampliada a ponto de chegar às delegacias de polícia”.

Já a supervisora e instrutora de mediação de conflitos Ana Rangel ressaltou que a mediação vai além da resolução de disputas: “é importante nós estarmos falando também de uma mediação que serve para educar o cidadão”. Segundo ela, a atuação dos mediadores contribui para desenvolver formas mais construtivas de lidar com conflitos por meio da escuta qualificada e da empatia.

Representando a Associação de Mediadores, Árbitros e Demais Profissionais da Área de Resolução de Conflitos do DF (Amar/DF), a diretora institucional Ângela Fernanda Silva explicou a função do mediador. “O mediador é uma pessoa imparcial que atua como intermediário entre duas partes em conflito ou desacordo para facilitar o diálogo e ajudar a encontrar uma solução pacífica”, resumiu.

Em sua fala, a presidente da Amar/DF, Francilma Mendonça, destacou a necessidade de aproximação entre mediadores e advogados. “Mediadores e advogados não são concorrentes, são parceiros”, afirmou Francilma ao contextualizar que a atuação conjunta fortalece o sistema de Justiça e beneficia diretamente os cidadãos.

Busca pela Paz

Por sua vez, a juíza federal Denise Dias Dutra Drummond, coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do DF, disse que a busca pela paz é um objetivo comum de todos que integram o sistema de Justiça. “No sistema de justiça todos queremos apenas uma coisa, que é a paz.” Ela também defendeu a utilização da conciliação em conflitos cotidianos, especialmente, antes da judicialização.

Doutora Jane reforçou a necessidade de fortalecer a cultura da paz diante dos desafios da sociedade contemporânea. “Nós estamos vivendo um momento de muita ebulição, de muita efervescência, e as pessoas estão muito irritadas com tudo e todos os assuntos. Então é o momento certo de se falar de cultura da paz e da importância de vocês para todo esse processo”, comentou a distrital. 

Encerrando os pronunciamentos, o juiz de direito e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Esteves destacou o papel pedagógico da mediação e sua relevância diante dos altos índices de litigiosidade no país. “Eu sou convicto de que educação e justiça caminham juntas. E a mediação é um processo pedagógico.”

Ao comentar os avanços tecnológicos, ele enfatizou que a inteligência artificial não substitui a capacidade humana de construir consensos. “A IA não vai conseguir substituir esses profissionais, não vai conseguir substituir essa crença na humanidade”, enfatizou Esteves.