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Instalação de termelétrica pode comprometer volume do Melchior, avalia analista do Ibama Representante da instituição afirmou ainda que empreendimento poderá extrair água do lençol freático do...
Na falta de sala de amamentação, servidoras lactantes poderão ter jornada reduzida Entrou em vigor, nesta quinta-feira (12/6), a Lei nº 7.697/2025, que trata da obrigatoriedade...
CLDF derruba veto e passa a valer lei que valoriza ensino de duas disciplinas básicas Foi promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a derrubada...
Detran não poderá cobrar diária de veículos buscados no mesmo dia no depósito Já está em vigor a Lei 7.687/2025, que proíbe a cobrança de diária...
Nova lei permite parceria público-privada para ampliar cirurgias de reconstrução mamária Foto: Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia Para a realização da cirurgia, serão utilizados todos os meios...
Lei busca preservar empregos ao restringir portarias virtuais em condomínios do DF Os condomínios habitacionais do Distrito Federal têm prazo de 90 dias para se adequarem...
Foi promulgada no Diário da Câmara Legislativa, desta quinta-feira (29), a Lei 7.689/2025, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), que estabelece diretrizes para a instituição...
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (11), a Lei 7.709/25, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), que institui a campanha Maio Vermelho no Distrito Federal, voltada...
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa realizou audiência pública na tarde desta quarta-feira (11) para a apresentação das metas fiscais da...
A greve dos professores da rede pública do Distrito Federal voltou a mobilizar deputados no plenário da Câmara Legislativa. Na sessão desta quarta-feira (11/6), parlamentares que...
