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Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (13) a Lei 7.702/2025, que institui o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRORRED) para localização...
Em missão a Israel, João Cardoso afirma que está bem e em segurança Publicado em 13/06/2025 09h59 Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF O gabinete do deputado João...
Lei limita quantidade de refeições vendidas por usuário nos restaurantes comunitários Foto: Hugo Batista/Gab. Joaquim Roriz Neto O deputado Joaquim Roriz Neto, autor da nova Lei,...
Nova lei concede auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica Entrou em vigor hoje (12) a lei distrital 7.690/2025, que estabelece a concessão de auxílio...
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Opção de merenda vegana passa a ser obrigatória nas escolas públicas do DF As cantinas têm até 180 dias para se adequarem à lei As escolas...
‘Se Plano Distrital de Educação fosse cumprido, não teria greve’ sinalizam especialistas Planos distrital e nacional para a área pautaram comissão geral realizada na CLDF Enquanto...
