Já está valendo a Lei 7.707/2025, que obriga as prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas de consumo,...
Programa de saúde reprodutiva da mulher entra em vigor no DF Lei foi publicada na última semana e aguarda regulamentação; programa vai levar atendimento a rincões...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promove, na próxima terça-feira (17), a 1ª edição da Campanha de Adoção de Animais “Câmara de Patas Abertas”. A iniciativa...
Lei determina a realização de estudo anual sobre a situação das mulheres no DF Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Para a autora da nova lei, deputada Paula...
GDF fará concurso anual de remoção para servidores da Carreira Assistência à Educação Profissionais que atuam na rede pública de ensino e ocupam cargos de analista,...
Exposição Kwibuka31 na CLDF convida a refletir sobre a paz Painéis estão expostos ao público no foyer do plenário até 27 de junho A exposição Kwibuka31,...
Responsáveis por prematuros internados na rede pública passam a ter transporte gratuito Lei de iniciativa da distrital Paula Belmonte garante direito para usuários do transporte público...
DF terá ‘Casa da Doméstica’, espaço de referência para trabalhadoras domésticas Lei foi promulgada pela CLDF após derrubada de veto total do governador Ibaneis Rocha Foto:...
Nesta sexta-feira (13), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal reúne representantes governamentais, associações de moradores, especialistas técnicos, movimentos sociais e lideranças comunitárias para debater...
Lei que protege trabalhadores terceirizados no DF é sancionada e já está em vigor Nova norma impede devolução sem justa causa e busca coibir abusos contra...