CPI do Rio Melchior aprova requerimentos para ouvir órgãos de fiscalização e regulação

Durante a primeira reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior foram aprovados por três votos favoráveis cinco convites para depoimentos oriundos de órgãos de regulação e fiscalização do Distrito Federal. O encontro foi realizado no plenário da Câmara Legislativa durante a manhã desta quinta-feira (3). Participaram da reunião a presidente da CPI, deputada Paula Belmonte e os parlamentares Daniel Donizet (MDB) e Rogério Morro da Cruz (PRD).

Veja abaixo os depoentes convidados a serem ouvidos.

•    Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes – requerimento nº 31791.

•    Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Raimundo da Silva Ribeiro Neto – requerimento nº 31794.

•    Subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF), Luciano Pereira Miguel – requerimento nº 31789.

•    Superintendente de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram/DF), Simone de Moura Rosa – requerimento nº 31785.

•    Superintendente de Licenciamento Ambiental do Ibram/DF, Natália Lima de Araújo Almeida – requerimento nº 31793.

O Rio Melchior está localizado no Distrito Federal e faz a divisão geográfica entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. 

A CPI, cujo requerimento prevê um prazo de 180 dias para os trabalhos, tem a finalidade de investigar a origem da poluição do Rio Melchior e a eventual omissão dos órgãos competentes de fiscalização. As apurações estarão restritas ao período a partir do ano de 2010.
 

Belmonte fez um breve histórico sobre a situação do Rio Melchior. “Paguei do meu próprio bolso, ainda enquanto era deputada federal, para que a UnB fizesse uma análise da qualidade da água do Melchior e foi verificado que alguns índices estavam muito acima do que é permitido para um rio que tem a classificação grau 4”, relembrou a deputada sobre o início da trajetória que culminou com a criação e instalação da CPI.

Termoelétrica

Ela afirmou ainda que a intenção “é fazer uma CPI propositiva, trazendo boas práticas”. Por fim, disse que há preocupação sobre a usina termoelétrica “porque a proposta dela é captar a água do rio [Melchior] para resfriar suas bobinas e, quando devolver, a temperatura da água estará maior do que a do rio, tornando o ambiente mais propício para que as bactérias se reproduzam mais”.
 

Poluentes
 

Já o relator, deputado Daniel Donizet reforçou a situação do rio como receptor de efluentes. “Sabemos que ele recebe cerca de 40% dos efluentes de esgoto do DF, além daqueles do aterro sanitário e do abatedouro da empresa JBS. Todos esses, mesmo que licenciados, contribuem para a degradação da qualidade do rio”, declarou Donizet.

Além dos esgotos residenciais das regiões próximas, o Melchior recebe efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Melchior e Samambaia. Por fim, o curso d’água também sofre com a ocupação urbana desordenada.

O deputado Rogério Morro da Cruz afirmou que pretende “aprender e contribuir” durante a participação dele na CPI do Rio Melchior.