Presidente afirmou que o Brasil atuará com vigor no combate à violência contra mulheres e na defesa de pessoas LGBTQI+, bem como das pessoas com deficiência....
Projeto de lei complementar busca ampliar legislação que prevê assistência jurídica gratuita, alcançando público vulnerável maior Alan Rios Renan Lisboa/CLDF Um projeto de lei complementar protocolado na Câmara Legislativa...