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Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica Companheiro terá de arcar com tratamento médico, psicológico e odontológico, medicamentos, fisioterapia, além de danos à propriedade,...
Aprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio Comissão de Economia, Orçamento e Finanças também chancelou proposta que estabelece diretrizes...
Entra em vigor auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica Proposta garante assistência caso a vítima precise se afastar do local de trabalho, sem excluir...
CLDF sedia lançamento de rede de proteção a órfãos de vítimas de feminicídio Iniciativa da sociedade civil será voltada ao acolhimento e à proteção de vítimas...
IML deverá ter sala reservada para crianças vítimas de violência no DF O objetivo é garantir atendimento humanizado e adequado aos meninos e meninas enquanto aguardam...
Garantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão Projeto, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), estabelece que a trabalhadora que...
Garantia de atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência Comissão de Saúde aprova regra para assegurar atendimento especial na rede pública de ensino e...
Avança projeto que protege nome e imagem de vítimas de violência doméstica e feminicídio Casos de violência doméstica e feminicídio costumam ser divulgados com o nome...
Projeto aprovado agiliza Aluguel Social a mulheres vítimas de violência doméstica Publicado em 05/11/2025 16h33 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF Alteração na Lei nº 6.623/2020 –...
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (21) a Lei 7.754/2025, de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL), que inclui o Dia da Memória...
