IML deverá ter sala reservada para crianças vítimas de violência no DF O objetivo é garantir atendimento humanizado e adequado aos meninos e meninas enquanto aguardam...
Semana Legislativa pela Mulher debate violência política de gênero em audiência pública Evento discutiu casos concretos e políticas públicas contra a prática discriminatória de excluir ou...
Comissão de Segurança aprova projetos de lei para prevenir violência nas escolas Cinco projetos de lei aprovados estabelecem novos marcos regulatórios para a segurança e a...
Garantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão Projeto, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), estabelece que a trabalhadora que...
PEM leva debate sobre violência de gênero a estudantes do Cruzeiro Cerca de 150 estudantes participaram da atividade, que incluiu rodas de conversa e a apresentação...
Garantia de atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência Comissão de Saúde aprova regra para assegurar atendimento especial na rede pública de ensino e...
Delegacias deverão comunicar OAB/DF sobre violência doméstica envolvendo advogados Segundo o projeto apresentado pelas quatro parlamentares da Casa, a notificação da ocorrência de agressão contra advogadas...
Avança projeto que protege nome e imagem de vítimas de violência doméstica e feminicídio Casos de violência doméstica e feminicídio costumam ser divulgados com o nome...
Cartórios poderão ser obrigados a informar casos de violência financeira contra idosos A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma proposta...
CEOF aprova “Tendas Violetas” para prevenir violência sexual em eventos públicos Colegiado deu parecer favorável também a PL que torna obrigatória a notificação de cardiopatia congênita...