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DF terá cadastro de condenados por crime de estupro e violência contra a mulher Acesso ao cadastro será restrito a responsáveis pela investigação, processamento e punição...
Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica Companheiro terá de arcar com tratamento médico, psicológico e odontológico, medicamentos, fisioterapia, além de danos à propriedade,...
CLDF aprova criação de cadastro de condenados por estupro e violência contra a mulher Sistema reunirá informações de pessoas condenadas, com sentença transitada em julgado; acesso...
Aprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio Comissão de Economia, Orçamento e Finanças também chancelou proposta que estabelece diretrizes...
Entra em vigor auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica Proposta garante assistência caso a vítima precise se afastar do local de trabalho, sem excluir...
CLDF debate estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher Encontro ocorreu no contexto da 7ª Semana Legislativa pela Mulher e evidenciou desafios estruturais, reforçou políticas...
IML deverá ter sala reservada para crianças vítimas de violência no DF O objetivo é garantir atendimento humanizado e adequado aos meninos e meninas enquanto aguardam...
Semana Legislativa pela Mulher debate violência política de gênero em audiência pública Evento discutiu casos concretos e políticas públicas contra a prática discriminatória de excluir ou...
Comissão de Segurança aprova projetos de lei para prevenir violência nas escolas Cinco projetos de lei aprovados estabelecem novos marcos regulatórios para a segurança e a...
Garantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão Projeto, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), estabelece que a trabalhadora que...
