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Fotógrafos no Parque: audiência pública destaca necessidade de regulamentação Participantes discutiram a atividade de fotografia comercial em espaços públicos, abordando questões como consentimento, LGPD e outros...
Avança projeto de lei que regulamenta produtos artesanais de origem animal, vegetal e fúngica Publicado em 22/05/2025 13h09 Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital A Comissão de...
Deputados cobram regulamentação das redes sociais após morte de criança Menina participava de “desafio do desodorante”, difundido na plataforma TikTok Um assunto permeou a fala dos...
A regulamentação da atividade de Preceptoria de Ensino Técnico, no âmbito da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP-DF), foi publicada, nesta quinta-feira (10), no...
Preocupados com privatização, feirantes cobram retirada de PL que regulamenta feiras no DF A Câmara Legislativa do Distrito Federal reuniu, na noite de quarta-feira (26/3), parlamentares,...
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) agora conta com procedimentos operacionais para captação, recebimento, execução, monitoramento e prestação de contas de emendas parlamentares federais...
Publicador de Conteúdos e Mídias Giro Distrital destaca regulamentação de acesso a condomínios fechados no DF Publicado em 17/03/2025 13h04 Agência CLDF Créditos do conteúdo
Medida visa dar mais segurança ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação Zélia Ferreira Instrução nº 602_14OUT2024O Departamento de Trânsito do Distrito Federal publicou,...
A Lei foi aprovada em 2019, mas, até então, tinha apenas caráter educativo. Multas e sanções passam a ser aplicadas a partir já desta quarta Samara...
Foto: Arquivo/Agência Brasil Legislação prevê a disponibilização de serviços de arbitragem e premiação, além da compra de materiais como bolas, redes, coletes e formulários de súmula,...
