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Em esforço concentrado para limpar a pauta de votações antes do encerramento do ano, a Câmara Legislativa apreciou, nesta terça-feira (2), uma série de projetos de...
Foi publicado no Diário da Câmara Legislativa de terça-feira (25) o Ato da Mesa Diretora 300/2025 que regulamenta o processo de participação popular na CLDF por...
Em audiência pública, fotógrafos pedem regulamentação para atuar em parques do DF Diante do persistente impasse entre fotógrafos profissionais e frequentadores de parques, a Câmara Legislativa...
Nota Legal Solidária – Audiência pública debate regulamentação nesta segunda (6) A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública nesta segunda-feira (6) para discutir a...
Fotógrafos no Parque: audiência pública destaca necessidade de regulamentação Participantes discutiram a atividade de fotografia comercial em espaços públicos, abordando questões como consentimento, LGPD e outros...
Avança projeto de lei que regulamenta produtos artesanais de origem animal, vegetal e fúngica Publicado em 22/05/2025 13h09 Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital A Comissão de...
Deputados cobram regulamentação das redes sociais após morte de criança Menina participava de “desafio do desodorante”, difundido na plataforma TikTok Um assunto permeou a fala dos...
A regulamentação da atividade de Preceptoria de Ensino Técnico, no âmbito da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP-DF), foi publicada, nesta quinta-feira (10), no...
Preocupados com privatização, feirantes cobram retirada de PL que regulamenta feiras no DF A Câmara Legislativa do Distrito Federal reuniu, na noite de quarta-feira (26/3), parlamentares,...
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) agora conta com procedimentos operacionais para captação, recebimento, execução, monitoramento e prestação de contas de emendas parlamentares federais...
