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Aprovados projetos que alteram regras de uso e ocupação do solo no DF Propostas foram analisadas em dois turnos e preveem período de transição de um...
CLDF aprova regras para equipes de Consultório na Rua Equipes passam a integrar oficialmente a Atenção Primária à Saúde, atuando de maneira articulada com UBSs, Caps...
Audiência pública discutirá regras para loteamentos fechados e de acesso controlado no DF Reunião discutirá dúvidas apresentadas por moradores de condomínios do DF sobre a aplicação...
Comissão de Saúde aprova regras para uso de animais em intervenções terapêuticas Proposta estabelece procedimentos para ações terapêuticas ou educativas que utilizem animais como parte do...
Distritais aprovam modificações nas regras de regularização fundiária urbana Proposição busca facilitar a titulação, reduzir entraves burocráticos e garantir segurança jurídica às famílias em áreas de...
Comissão aprova projeto que estabelece regras para transparência e fiscalização em postos de combustíveis A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, na manhã desta quinta-feira...
CLDF terá novas regras para notificação e justificativa de ausência de deputados Publicado em 25/11/2025 18h40 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF O Plenário da Câmara Legislativa...
Publicador de Conteúdos e Mídias Giro Distrital destaca definição de regras para uso de patinetes elétricos Publicado em 24/11/2025 10h23 Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Agência CLDF...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 86/2025, enviado pelo Poder Executivo, que altera a Lei Complementar...
Plenário aprova novas regras para regularização de imóveis ocupados por igrejas Nesta terça-feira (23), a Câmara Legislativa apreciou novas alterações à Lei nº 6.888/2021, que...
