CLDF aprova retirada de dois imóveis do plano de capitalização do BRB Os lotes retirados são a Gleba A da Serrinha do Paranoá e o imóvel...
Projeto que retira imóveis do plano de capitalização do BRB repercute no plenário da CLDF A proposta exclui os imóveis localizados no Setor de Indústria e...
Servidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap Para ter acesso à nova regra os saldos de licença-prêmio não podem ter...
Aprovada a remissão de IPTU para imóveis do Fundo Garantidor de Parceiras Público-Privadas Publicado em 03/12/2025 19h29 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF Na sessão ordinária desta...
CCJ dá parecer favorável a projeto que autoriza venda de imóveis do GDF na Asa Norte A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira...
Lei amplia direitos de uso de imóveis públicos por entidades religiosas Nova norma aprimora o acesso à regularização e introduz novas formas de retribuição pelo uso...
Plenário aprova novas regras para regularização de imóveis ocupados por igrejas Nesta terça-feira (23), a Câmara Legislativa apreciou novas alterações à Lei nº 6.888/2021, que...
Foto: Carolina Curi/Agência CLDF A sessão solene no plenário da CLDF, nesta sexta-feira, é de iniciativa do deputado Roosevelt Vilela A Câmara Legislativa realiza, nesta sexta-feira...
Foto: Reprodução Governo tem imóveis funcionais ocupados por servidores ‘fantasmas’ há mais de 30 anos Têm direito a imóveis funcionais os servidores em cargos comissionados que...
Foto: Rinaldo Morelli/CLDF O relator da matéria, deputado Max Maciel (à direita), destacou que a proposta promove justiça tributária ao atender princípios constitucionais como a capacidade...