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Comissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono Projeto de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL) institui sanção administrativa para pais ou responsáveis...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova Política Distrital de Cuidados O objetivo é garantir cuidado universal e de qualidade para todos, valorizar e apoiar cuidadores,...
Comissão de Direitos Humanos fará relatório sobre situação do presídio feminino Publicado em 15/10/2025 19h08 Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Presidente do colegiado, o deputado Fábio...
Na noite desta quinta-feira (11), a Câmara Legislativa promoveu, por iniciativa do distrital Thiago Manzoni (PL), uma audiência pública para discutir a anistia aos condenados pelo...
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de cidadania para travestis e transexuais A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa...
Para ampliar o acesso da comunidade aos programas e iniciativas da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), foi lançado, nesta quarta-feira (26), um guia completo reunindo...
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), firmou, nesta segunda-feira (17), um Termo...
Entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos será nesta sexta-feira (14) A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa...
