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Lei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas A norma prevê a implementação e estruturação de espaços voltados ao letramento digital, à...
Lei estabelece valor venal de imóvel para cálculo do ITBI Cálculo do imposto deverá ser feito com base no valor pelo “qual o bem ou direito...
Projeto estabelece alíquota de 13% de ICMS para etanol hidratado combustível Publicado em 10/12/2025 14h18 Foto: Carolina Curi/Agência CLDF A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10),...
Comissão aprova projeto que estabelece regras para transparência e fiscalização em postos de combustíveis A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, na manhã desta quinta-feira...
Projeto de lei estabelece a instalação de câmeras em passarelas e passagens subterrâneas Publicado em 05/11/2025 09h53 Foto: Kiko Paz/Novacap Os deputados distritais aprovaram na última...
Durante a noite desta segunda-feira (15), a Câmara Legislativa realiza audiência pública para debater o PLC nº 78/2025 que estabelece o Plano Diretor de Ordenamento Territorial...
Projeto estabelece diretrizes para centros interescolares de robótica na rede de ensino A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou...
Autor de facada contra Jair Bolsonaro está preso desde 2018 A desembargadora Luciana Pinheiro Costa, do Tribunal Regional Federal da 6° Região (TRF6), negou parcialmente, no último dia 28,...
A Lei foi aprovada em 2019, mas, até então, tinha apenas caráter educativo. Multas e sanções passam a ser aplicadas a partir já desta quarta Samara...
