GDF / BRASÍLIA

GDF regulamenta lei que estabelece multa a quem passar trote

Publicado em

12 de abril de 2023

por

Eugenio Piedade

A Lei foi aprovada em 2019, mas, até então, tinha apenas caráter educativo. Multas e sanções passam a ser aplicadas a partir já desta quarta

Samara Schwingel

Marc Arnoldi

Michael Melo/Metrópoles

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, em edição extra do Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (12/4), a regulamentação da lei que visa coibir a prática de trotes telefônicos. A lei, aprovada em 2019, tinha, até então, caráter educativo. A partir desta quarta, as multas e punições serão aplicadas a quem se comunica indevidamente com serviços de emergência, combate a incêndios ou ocorrências policiais.

De acordo com o texto, pessoas que passarem trotes ao Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), à Defesa Civil, à Polícia Militar (PMDF), à Polícia Civil (PCDF) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) receberão punições.

Uma delas diz respeito à multa de até três salários mínimos, ou seja, quase R$ 3 mil. Se o poder público não conseguir cobrar por via administrativa, seguirá por meio judicial.

Além da multa, o responsável pela linha telefônica que passar um trote terá um boletim de ocorrência aberto contra si.

Veja:

DODF 035 12-04-2023 EDICAO EXTRA A-5-6 by Marc Arnoldi on Scribd

Fonte: Metropoles

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:estabelece multa passar regulamenta trote

Eugenio Piedade

GDF / BRASÍLIA

GDF regulamenta lei que estabelece multa a quem passar trote

A Lei foi aprovada em 2019, mas, até então, tinha apenas caráter educativo. Multas e sanções passam a ser aplicadas a partir já desta quarta

Moradores de Samambaia demandam segurança e melhorias para a região

De gestora a torcedora

DF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito

CLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental

Deputado Robério propõe regime 5×2 nos contratos de terceirização do GDF

BRASÍLIA

Moradores de Samambaia demandam segurança e melhorias para a região

De gestora a torcedora

DF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito

DISTRITO FEDERAL

CLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental

Deputado Robério propõe regime 5×2 nos contratos de terceirização do GDF

PODER & REPRESENTAÇÃO · ELEIÇÕES 2026

POLÍTICOS DO DF

CLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

“O Governo do Brasil está comprometido a fazer o necessário para proteger o meio ambiente”, afirma João Paulo Capobianco

Governo confia que fim da escala 6×1 seja aprovado em até três meses no Congresso Nacional

POLÍTICOS DO BRASIL

Neoenergia amplia equipes em 30% para garantir atendimento durante feriado prolongado no DF

“Sua voz merece ser ouvida” marca a 28ª edição da Campanha Nacional da Voz

Das quadras de vôlei para o mundo dos negócios

TRÊS PODERES

Prêmio ‘Ser Mulher’ homenageia trajetórias femininas de destaque no DF

CLDF recebe 3ª edição do projeto Mulheres Incríveis, com lançamento de livro e palestras

“Operação abafa” e confiança institucional abalada

ENTORNO

Senac posiciona educação como motor para o turismo brasileiro

GDF destrava terreno para início das obras da UPA do Arapoanga

Resultado de primeira terapia-alvo para câncer de pâncreas traz esperança para pacientes com tumor altamente letal

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao OLHOS DE ÁGUIA