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Lei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas Política estabelece diretrizes para o enfrentamento do problema, como o...
DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior Nova legislação reforça a política de uso sustentável dos recursos...
Câmara Legislativa aprova diretrizes para funcionamento de escolas cívico-militares Proposta cria marco legal para regulamentar a gestão, a organização escolar, as normas disciplinares e as atividades...
Comissão aprova parecer prévio sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Texto traz questionamentos ao Poder Executivo sobre pontos que podem comprometer o futuro fiscal do...
Audiência pública discute projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 A LDO é a norma que estabelece as metas e prioridades da administração pública para...
Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF A matéria foi aprovada na forma do substitutivo de autoria do deputado Fábio Felix (Psol) A Comissão...
CLDF aprova R$ 763 milhões para Iprev e altera Diretrizes Orçamentárias para contemplar renúncias Ambos os textos foram propostos pelo Executivo e tiveram a tramitação concluída...
O Distrito Federal conta agora com diretrizes para estudantes com altas habilidades. Foi sancionada, em dezembro, a Lei 7.841/2025, oriunda de projeto de lei de autoria...
Lei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas A norma prevê a implementação e estruturação de espaços voltados ao letramento digital, à...
Plenário aprova mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 Alterações foram propostas pelo Poder Executivo e incluem revisão das metas fiscais e ajustes em despesas...
