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Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF A matéria foi aprovada na forma do substitutivo de autoria do deputado Fábio Felix (Psol) A Comissão...
CLDF aprova R$ 763 milhões para Iprev e altera Diretrizes Orçamentárias para contemplar renúncias Ambos os textos foram propostos pelo Executivo e tiveram a tramitação concluída...
O Distrito Federal conta agora com diretrizes para estudantes com altas habilidades. Foi sancionada, em dezembro, a Lei 7.841/2025, oriunda de projeto de lei de autoria...
Lei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas A norma prevê a implementação e estruturação de espaços voltados ao letramento digital, à...
Plenário aprova mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 Alterações foram propostas pelo Poder Executivo e incluem revisão das metas fiscais e ajustes em despesas...
CLDF publica diretrizes da Revista Parlamento e Cidadania e de premio para artigos científicos A Diário da Câmara Legislativa traz nesta sexta-feira (28) a Resolução 363/2025,...
CLDF aprova projeto que cria diretrizes para criação do Centro Interescolar de Robótica Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF A autora do projeto, deputada Jaqueline Silva Os...
Projeto estabelece diretrizes para centros interescolares de robótica na rede de ensino A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou...
Projeto institui diretrizes para Política de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da...
Foto: Carolina Curi/Agência CLDF O presidente da CEOF e relator do projeto, deputado Eduardo Pedrosa (centro), informou que foram analisadas 189 emendas à proposta A Comissão...
