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Política de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF Projeto busca prevenir deficiências visuais e melhorar desempenho escolar por meio de triagens e exames...
Comissão de Saúde aprova regras para uso de animais em intervenções terapêuticas Proposta estabelece procedimentos para ações terapêuticas ou educativas que utilizem animais como parte do...
Comissão de Saúde aprova normatização de programas de atividade física para idosos A Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o...
Comissão aprova PL que autoriza funcionamento de food trucks com dimensões maiores Com a mudança, os veículos poderão ter dimensões maiores que as permitidas atualmente, sem...
Comissão de Saúde aprova campanha permanente contra o mosquito da dengue no DF Colegiado também deu parecer favorável a projeto que regulamenta a atuação das equipes...
Comissão aprova projeto que estabelece regras para transparência e fiscalização em postos de combustíveis A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, na manhã desta quinta-feira...
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (25) os pareceres parciais ao projeto de lei...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 1.976/2021, que proíbe pessoas condenadas...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1962/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Distrital de...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (21) a...
