POLÍTICA DO BRASIL
Reforma tributária cria benefício exclusivo para duas empresas automobilísticas
Publicado em
9 de novembro de 2023por
Eugenio Piedade
Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – em pronunciamento. (Foto: Agência Senado)
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) tentou suprimir o disposto no texto deliberado pelo Senado, mas teve o pleito rejeitado pelo relator da matéria
Um dos pontos mais controversos da reforma tributária, aprovada pelo plenário do Senado, é o benefício fiscal a uma categoria da indústria automobilística que só engloba duas empresas no Brasil localizadas no nordeste, uma delas localizada no estado de Pernambuco, terra natal do atual presidente da República, e a outra na Bahia. Trata-se da indústria de veículos tracionados por motor de combustão interna.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) tentou suprimir o disposto no texto deliberado pelo Senado, mas teve o pleito rejeitado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), assim como outras quatro emendas que buscavam proteger o setor de serviços e o homem do campo.
“A proposta do Senador Eduardo Braga, ao reincluir o artigo 19 e alterar sua redação, abre margem para a manutenção do status quo nos benefícios fiscais automotivos, especialmente para motores a combustão. Essa abordagem, na prática, adia a necessidade de adoção de novas tecnologias, limitando o avanço no parque fabril e na geração de empregos e renda associados a inovações no setor automotivo”, argumentou Mourão no texto da emenda apresentada em plenário.
Fonte: Diário do Poder

Terceiro pedido de impeachment contra Ibaneis Rocha é protocolado na CLDF
CLDF celebra conselheiros tutelares – CLDF
Deputados distritais retomam trabalhos legislativos
Combate à hanseníase exige diagnóstico precoce e amplo acesso à reabilitação física
CLDF promove solenidade pelo Dia Mundial de Combate ao Câncer nesta quarta (4)
BRASÍLIA
Terceiro pedido de impeachment contra Ibaneis Rocha é protocolado na CLDF
Terceiro pedido de impeachment contra Ibaneis Rocha é protocolado na CLDF Pedido é assinado por PT, Rede, PDT, PCdoB e...
CLDF celebra conselheiros tutelares – CLDF
CLDF celebra conselheiros tutelares O evento prestigia os profissionais da categoria pelo trabalho em defesa dos direitos de crianças e...
Deputados distritais retomam trabalhos legislativos
Deputados distritais retomam trabalhos legislativos Sessão abordou a mensagem do Executivo para 2026 e teve pedidos da oposição para que...
DISTRITO FEDERAL
Combate à hanseníase exige diagnóstico precoce e amplo acesso à reabilitação física
Combate à hanseníase exige diagnóstico precoce e amplo acesso à reabilitação física CLDF realizou audiência pública sobre a prevenção e...
CLDF promove solenidade pelo Dia Mundial de Combate ao Câncer nesta quarta (4)
CLDF promove solenidade pelo Dia Mundial de Combate ao Câncer nesta quarta (4) Evento busca marcar a data dedicada à...
Lei define diretrizes para estudantes com altas habilidades
O Distrito Federal conta agora com diretrizes para estudantes com altas habilidades. Foi sancionada, em dezembro, a Lei 7.841/2025, oriunda...
POLÍTICOS DO DF
Transporte por aplicativo terá que oferecer categoria para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Transporte por aplicativo terá que oferecer categoria para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida As plataformas que oferecem serviço de...
Câmara retoma atividades legislativas nesta segunda-feira
Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Com o fim do recesso parlamentar, o funcionamento da sede do Legislativo também volta ao horário...
Primeira audiência pública do ano alerta para prevenção e tratamento da hanseníase
Primeira audiência pública do ano alerta para prevenção e tratamento da hanseníase Debate ocorre nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, com...
POLÍTICOS DO BRASIL
Lei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros
Lei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros Norma também atualizou o Questionário de Prontidão de...
Lei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF
Lei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF Nova legislação adequa a política distrital à...
Nova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal
Nova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal Legislação exige a divulgação de dados abertos sobre...
TRÊS PODERES
Obra na DF-345 impulsiona desenvolvimento em Planaltina
A recuperação da DF-345, que está na fase final, tem ampliado a mobilidade e a segurança viária em Planaltina. A...
Veículos elétricos e híbridos terão mais pontos de recarga no DF
Aumentar a disponibilidade de pontos de recarga para carros elétricos e veículos híbridos no Distrito Federal é o objetivo da...
Moraes barra visita de Valdemar a Bolsonaro, mas autoriza mudanças no regime de visitas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) o pedido da defesa de Jair...
ENTORNO
Saúde aplicou mais de R$ 525 milhões em infraestrutura em 2025
Ao longo de 2025, o Governo do Distrito Federal (GDF) destinou cerca de R$ 525 milhões para fortalecer a infraestrutura...
Regulamentado o exercício da enfermagem estética no Distrito Federal
O exercício da enfermagem estética – área da enfermagem dedicada à realização de procedimentos estéticos que visam ao bem-estar, saúde,...
Programa Reconhecer combaterá vulnerabilidade social entre população LGBTQIAPN+
Programa Reconhecer combaterá vulnerabilidade social entre população LGBTQIAPN+ Por meio de ações que visam à inclusão produtiva e à empregabilidade...












