EDDA RIBEIROi

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O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante reunião do Conselhão, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na terça-feira, 12, repercutiu na imprensa. “Se for necessário este país fazer o endividamento para crescer, qual é o problema? Qual o problema de você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para este país?”, questionou o Chefe do Executivo. Mas qual, afinal, é o problema da fala de Lula?

A fala vai de encontro com o que é defendido pela equipe econômica, em especial ao pensamento do ministro Fernando Haddad, líder da Fazenda, sobre fechar 2024 com déficit zero e cumprir a meta fiscal. O presidente da República vem contrariando o ministro, e já disse que a meta “dificilmente será cumprida” e que não faria corte de investimentos para garanti-la.

“Não é verdade que déficit faz crescer. De dez anos para cá, a gente fez R$ 1,7 trilhão de déficit e a economia não cresceu. Não existe essa correspondência, não é assim que funciona a economia”, explicou Haddad em encontro de filiados do PT.

Em entrevista para a IstoÉ Dinheiro, André Roncaglia, doutor em economia do desenvolvimento pela FEA-USP e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explica que Lula volta, na fala de ontem, a salientar a prioridade alocativa dele, que é fazer investimentos e, de certa maneira, desafiar ou pressionar a Fazenda que cria espaço orçamentário, para não prejudicar os gastos essenciais do governo.

“Existe um orçamento de gasto corrente, que é esse que o Haddad está tentando segurar, e existe o orçamento de investimento, que são os gastos de capital. Apesar da fala do presidente estar incorporando ambos sem diferenciar, essencialmente o que ele está dizendo é que investir em capital, seja na infraestrutura física, seja na infraestrutura social, gera efeitos que são positivos e que no longo prazo eles se pagam”, explica o professor. 

Assim, Roncaglia compara com exemplo dos Estados Unidos, citando políticas adotadas: “o próprio plano Biden, o Inflation Reduction Act, o CHIPS Act, o American Families Plan, todos esses planos que o presidente fez nos EUA foram feitos com um forte endividamento do Estado porque se entende que o efeito social, o retorno social desses gastos, eles mais do que compensam o custo financeiro deles em termos de endividamento”.

O que é a dívida pública?

A dívida pública “abrange empréstimos contraídos pelo Estado junto a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos”. A dívida federal pode ser formalizada por meio de contratos celebrados entre as partes, ou por meio da oferta de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional.

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Maria Lúcia Fattorelli, fundadora da organização Auditoria Cidadã da Dívida, traz à tona que países ricos consideram as dívidas internas instrumentos de investimento, diferente de como faz o Brasil. Hoje, a dívida brasileira, na casa dos R$ 7,9 trilhões – 74% do Produto Interno Bruto (PIB), ‘não tem contrapartida em investimentos públicos’, conforme defende a ex-auditora da Receita Federal. Segundo ela, mecanismos financeiros usam a dívida pública para promover desvios de recursos para bancos e grandes rentistas, desvirtuando o que deveria ser um meio para financiar investimentos importantes para o país.

“Toda a receita advinda de novos títulos é usada para pagar os gastos com a própria dívida. É insustentável, é uma pirâmide. Há anos novos títulos são emitidos para pagar os gastos da própria dívida. É dinheiro que deixa de ir para a saúde, educação e demais investimentos”, afirma. 

Em suma, o ‘problema’ hoje pode ser o desalinhamento da fala de Lula com o discurso de Haddad, que mantém o discurso de contas controladas.

“Eu não vejo com muita preocupação do ponto de vista orçamentário, fiscal, essa fala do presidente Lula, pois quem está tocando isso é a Fazenda. Então eu acho que o que ele está colocando é mais o trabalho do líder de motivar os empresários, motivar as pessoas a tocar esses planos, a avançar nisso. E no que depender do governo, eu acho que o presidente Lula está dizendo que existem mecanismos de endividamento que podem ser via BNDS, via bancos públicos – Caixa, Banco do Brasil – e eventualmente até pelo orçamento, se for necessário”, finaliza Roncaglia.

Fonte: IstoÉ