Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF

Garantir ambientes escolares mais saudáveis, confortáveis e preparados para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, especialmente as ondas de calor, os períodos de estiagem e a baixa umidade do ar que afetam a população do Distrito Federal. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 2.264/2026, aprovado pela Câmara Legislativa na semana passada, e que estabelece a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do DF. 

De autoria do deputado Fábio Felix (PSOL), a proposta estabelece diretrizes para a adaptação climática das escolas por meio de soluções sustentáveis e baseadas na natureza, priorizando o plantio de árvores nativas do Cerrado, a criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais. A ideia é reduzir a exposição de estudantes, professores e servidores a temperaturas extremas e ampliar o conforto térmico.

Fabio Felix propõe que a implementação da política ocorra de forma gradual, priorizando centros de ensino localizados em áreas de maior vulnerabilidade climática e socioambiental. Serão consideradas prioritárias unidades com elevada impermeabilização do solo, pouca arborização, grande exposição solar, coberturas de estruturas metálicas ou amianto e histórico de desconforto térmico. Entre as ações previstas estão a ampliação da arborização em pátios, quadras e áreas de convivência, a adequação das edificações para favorecer ventilação natural e sombreamento, o incentivo ao uso de materiais sustentáveis e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e climática com a comunidade escolar.

Na justificativa da matéria, o deputado destaca que o Distrito Federal já sente de forma direta os impactos dos eventos climáticos extremos e que a rede pública precisa estar preparada para enfrentar essa realidade. “Enfrentamos períodos de estiagem prolongada, baixa umidade relativa do ar e ondas de calor cada vez mais intensas, além de chuvas concentradas que provocam alagamentos. Esses fenômenos afetam a saúde e o bem-estar da comunidade escolar e demandam políticas públicas específicas de adaptação”, enfatiza o distrital.

Segundo explica Fábio Felix, o PL 2.264/2026 está alinhado aos princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente, à Política Nacional de Educação Ambiental e à Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate às Desigualdades Ambientais, sancionada recentemente no DF.  “A arborização escolar e a adoção de soluções ecológicas contribuem para melhorar a qualidade de vida de estudantes, professores e trabalhadores da educação, além de fortalecer a educação ambiental no cotidiano das escolas”, acrescenta o distrital.

A matéria segue para análise do Poder Executivo.