Foto: Júlio César/Real Brasília

Com a posse definitiva do Estádio Defelê, na Vila Planalto, o Governo do Distrito Federal (GDF) não pretende mais demolir a estrutura. Em vez disso, o espaço deverá ser concedido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) para continuar em funcionamento.

A informação foi confirmada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) à reportagem. O estádio ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Esporte, que elaborará um modelo de concessão para a utilização do local. Dessa forma, Real Brasília, Paranoá e Sobradinho poderão atuar no espaço, mas agora sob gestão do governo, e não mais do Clube da Vizinhança. O processo será de concorrência.

A medida também abrangerá outras atividades que já operam no local, como restaurantes e academias. A principal mudança será a administração do espaço, que passará a ser diretamente controlada pelo GDF.

Entretanto, o governador destacou que as ações sociais terão prioridade no complexo. “Nosso foco maior são as ações sociais. Temos ali uma comunidade muito carente. Não foi o nosso governo que está removendo os clubes. Está sendo cumprida uma decisão judicial ajuizada em 2014“, afirmou Ibaneis à EB.

Inicialmente, o governo planejava demolir o Defelê, como previsto no processo judicial. Agora, no entanto, a estratégia será a integração dos clubes por meio da PPP. O estádio segue interditado após a decisão de reintegração de posse ao GDF transitar em julgado.

Processo

A ação foi arquivada de forma definitiva nesta terça-feira (28/01), tornando-se irrecorrível. Dessa forma, o Real Brasília, atual permissionário da estrutura esportiva do Clube da Vizinhança, não pode mais contestar a decisão da desembargadora do Tribubal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Diva Lucy, proferida em outubro do ano passado.

O processo tramitava no TJDFT desde janeiro de 2024, quando o Real Brasília obteve uma liminar para impedir a demolição do estádio e manter os jogos do campeonato do ano passado no local. Paralelamente, havia uma ação entre o Clube da Vizinhança e o GDF, que já havia resultado, em 2017, na decisão definitiva de reintegração de posse do complexo ao governo. A disputa judicial se arrastava há mais de 20 anos.

O Real Brasília alegava utilizar a estrutura desde 2018, após um acordo com o Clube da Vizinhança. No entanto, o GDF contestava a validade do contrato, argumentando que ele não possuía base jurídica – costurado após a decisão de reintegração de posse – e exigindo o cumprimento da decisão anterior de desocupação. Com o desfecho do processo, o estádio será entregue ao governo, que planejava a demolição do local, conforme explícito dentro do processo.

Imbróglio judicial

Durante a tramitação do caso na 3ª Vara da Fazenda Pública, o Real Brasília solicitou à Justiça a permanência no estádio até ser indenizado pelas benfeitorias realizadas, incluindo melhorias no campo, arquibancadas e vestiários.

Em outubro do ano passado, o juiz Gustavo Fernandes Sales rejeitou o pedido e determinou a desocupação imediata. O clube recorreu à segunda instância, mas a desembargadora manteve a decisão, conforme explicado pela reportagem anteriormente.

A equipe da Esportes Brasília encontrou uma petição do clube de Luís Felipe Belmonte no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido não foi avaliado. Isso ocorreu porque o Real Brasília recorreu simultaneamente em instâncias diferentes, o que prejudicou a análise pelo STJ.

Mesmo após a decisão desfavorável, o clube não apresentou novos recursos contra a medida. Com a interdição do Defelê, a partida entre Paranoá e Samambaia, anteriormente marcada na praça da Vila Planalto, será realizada no Estádio Serejão, em Taguatinga, na tarde desta quarta.