O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal recolheu, em 2023, 664,3 mil toneladas de entulhos e resíduos volumosos descartados de forma irregular, isto é, fora de um dos 880 equipamentos públicos próprios para o recolhimento dos materiais. O montante é superior ao registrado no ano passado, quando a coleta atingiu a marca de 600 mil toneladas de lixo.

Os números chamam a atenção, uma vez que recolhimento de descarte irregular de lixo e entulho segue sendo um dos serviços mais onerosos do SLU. O órgão estima ter gasto, em 2022, o equivalente a R$ 42,5 milhões na remoção dos resíduos, crescimento de mais de 50% sobre o empenho de 2021, que foi de R$ 28,2 milhões. “Nós calculamos um gasto mensal de R$ 3,5 milhões apenas na execução desse serviço”, detalha a chefe da Unidade de Medição e Monitoramento do SLU, Andrea Almeida.

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Segundo a servidora, a prática, infelizmente, é recorrente no DF. “Existe um quantitativo muito grande de descarte irregular de entulhos e volumosos nas nossas ruas. E é importante que se diga que essa atividade configura crime ambiental, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos [PNRS]”.

Instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, a PNRS prevê a criminalização da prática, uma vez que configura grave ameaça ao meio ambiente. A legislação prevê penalidades para quem comete esse tipo de infração, como a aplicação de advertências e multas pela autoridade legal competente. No DF, essa responsabilidade compete à Secretaria de Proteção à Ordem Urbanística (DF Legal).

As projeções do SLU também apontam um leve aumento no montante de resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados este ano, saindo de 762 mil toneladas em 2022 para 764,4 mil este ano. “Esses resíduos são todos aqueles provenientes das coletas convencionais e seletivas, além do material recolhido nos serviços de varrição e catação realizados pelas nossas equipes”, explica Andrea.

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As análises só são possíveis graças ao moderno e tecnológico sistema utilizado pelo SLU para monitoramento do processamento de lixo no DF. “Todo material que entra em uma das nossas unidades operacionais é pesado. Há um controle rigoroso dos quantitativos em tempo real. Nós temos, na palma da mão, um dado preciso, não manipulável, e que nos permite a plena execução das nossas atividades e até um controle maior no pagamento às cooperativas e demais colaboradores”, completa a servidora.

Conscientização

Para coibir o descarte inadequado, o SLU investe na ampliação dos equipamentos públicos para captação dos resíduos, como papas-lixo, recicláveis e entulhos.

Além disso, o órgão promove diversas campanhas de conscientização, entre as quais se destacam projetos como o Mobiliza em Ação, uma iniciativa que percorre as ruas do DF ensinando sobre como acondicionar e descartar o lixo de maneira adequada.

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Outro exemplo é o Teatro SLU. Nesta ação, os servidores apresentam, de forma lúdica, as informações sobre a correta separação de resíduos. As ações ocorrem em parceria com escolas, instituições e organizações públicas e privadas. Só neste ano, realizou mais de 72 apresentações.

Há, ainda, outros tipos de ferramentas à disposição da população, como o aplicativo Coleta DF. A plataforma permite acessar remotamente informações sobre a coleta de resíduos, como dias e horários, além de acompanhar, em tempo real, a localização do caminhão de lixo, o que ajuda a evitar colocar o material para coleta nos dias e horários errados.

*Com informações de Victor Fuzeira, da Agência Brasília

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