DIVERSAS
Saneamento básico fica mais caro com a reforma tributária, diz especialista
André Felix Ricotta de Oliveira
“A água e o esgoto, sendo fundamentais para a saúde, deveriam estar entre as exceções tributárias para garantir acesso universal”, diz tributarista
A recente reforma tributária, que redefine as bases de tributação sobre o consumo no Brasil, promete impactos diretos no setor de saneamento básico, como destaca o advogado e doutor em Direito Tributário André Felix Ricotta de Oliveira. Segundo o especialista, embora o novo sistema, que introduz o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não aumente a carga tributária das empresas de saneamento, os consumidores finais deverão absorver o impacto financeiro. “O consumidor arca com o ônus do aumento, especialmente as pessoas físicas, que não têm direito a crédito tributário, diferentemente das empresas”, explica Oliveira.
A reforma também institui um mecanismo de Cashback, que busca aliviar o impacto sobre as famílias de baixa renda. Por meio dele, essas famílias receberão de volta a CBS integral cobrada sobre a água, além de 20% do IBS. “O Cashback é uma medida importante, mas não anula o aumento para os demais consumidores, que ainda pagarão mais por serviços essenciais como água e esgoto”, aponta o especialista. Oliveira destaca que o mecanismo pode não ser suficiente para compensar o efeito do aumento, que, na prática, onera a população de maneira desigual.
Apesar da essencialidade do serviço de saneamento, a reforma não incluiu o setor no regime diferenciado de alíquota zero, como ocorreu com saúde e alimentos da cesta básica. Para Oliveira, essa escolha é um ponto controverso, dado o impacto direto do saneamento na saúde pública. “A água e o esgoto, sendo fundamentais para a saúde, deveriam estar entre as exceções tributárias para garantir acesso universal e equilibrar a alíquota de consumo”, argumenta. A inclusão desses itens em um regime diferenciado exigiria uma nova emenda constitucional, uma vez que a reforma atual vedou a criação de benefícios adicionais.
Outro ponto destacado por Oliveira é o caráter indireto do novo tributo, que facilita o repasse da carga tributária ao consumidor. No contexto do saneamento, em que a população não tem opção de escolha quanto ao prestador, o aumento na conta mensal de água e esgoto parece inevitável. “O setor de saneamento não terá ônus adicional, mas essa vantagem não chega ao consumidor”, explica. Oliveira lembra que a reforma visou a manutenção da carga total, porém, alguns setores, como o saneamento, poderão enfrentar uma carga proporcionalmente maior que a atual.
A implementação da reforma será gradual, com uma transição de 8 a 9 anos, até que o novo sistema seja instituído por completo. Durante esse período, coexistirão os sistemas de tributação atual e o da reforma, o que, segundo Oliveira, abre margem para novas discussões e ajustes no modelo. A expectativa é que, conforme o impacto do novo sistema se torne mais claro, o governo possa revisar e ajustar pontos que afetam serviços essenciais, como o saneamento básico, garantindo um equilíbrio justo para o consumidor final.
Fonte: André Felix Ricotta de Oliveira, professor doutor em Direito Tributário, sócio da Felix Ricotta Advocacia, coordenador do curso Tributação sobre o Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros.
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André Felix Ricotta de Oliveira
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DIVERSAS
100 anos de história e orgulho: o dirigível da Goodyear desperta a magia do passado
(Foto: Divulgação)
Uma celebração do passado, presente e futuro de um símbolo que uniu gerações sob o mesmo céu
O clássico dirigível Wingfoot One apresenta uma nova imagem, inspirada no primeiro dirigível da marca em comemoração a seu centenário
São Paulo/SP, setembro 2025 – Como marco das comemorações dos 100 anos do icônico dirigível Goodyear, a companhia apresenta uma renovada imagem do Wingfoot One, inspirada no histórico “Pilgrim”, o primeiro modelo da marca que iniciou seus voos no ano de 1925. Essa transformação não apenas homenageia um século de inovação aeronáutica, como também emociona fãs de todo o mundo com uma fusão perfeita entre nostalgia e tecnologia de ponta.
Com essa transformação do Wingfoot One, a Goodyear surpreende ao destacar sua elegante estética retrô. As tradicionais cores azul e amarela dão lugar a uma sofisticada combinação em preto e prata, enquanto o logotipo vintage e a emblemática bandeira azul e amarela, presentes nos primeiros modelos, retornam para evocar a era dourada da aviação leve.
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Com cerca de 75 metros de comprimento, capacidade para 14 pessoas (incluindo dois pilotos) e velocidade de até 113 km/h, os dirigíveis atuais estão equipados com tecnologia de última geração. Entre as inovações estão câmeras de alta definição para transmissões ao vivo, telas de LED para mensagens publicitárias e motores pivotantes que permitem manobras precisas, incluindo a capacidade de permanecer estático no ar como um helicóptero.
“Revivermos a aparência do primeiro dirigível da marca é uma homenagem especial ao nosso centenário”, afirmou Laura Duda, Vice-Presidente Sênior e Diretora de Comunicação da Goodyear. “O design retrô celebra a rica história do Blimp Goodyear e está gerando entusiasmo entre nossos fãs.”
Com essa nova imagem, a companhia desperta a nostalgia e reforça a trajetória centenária do dirigível, gerando muito interesse das pessoas em torno desse marco histórico. Já os outros dois dirigíveis da Goodyear, Wingfoot Two e Wingfoot Three, mantêm seu design atual.
O Blimp Goodyear deixou uma marca profunda na cultura pop: já apareceu em filmes como Help! dos Beatles, em videogames, videoclipes, episódios de Os Simpsons e em eventos globais como os Jogos Olímpicos e o Oscar. Hoje, com sua nova imagem, está pronto para continuar fazendo história com muito estilo.
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Goodyear do Brasil
A Goodyear é fabricante global de pneus para automóveis, vans, picapes, SUVs, caminhões, ônibus e pneus para aviação. Com 68 mil colaboradores, 53 fábricas em 20 países ao redor do mundo. A companhia está no Brasil há mais de 100 anos, onde possui duas unidades industriais, sendo uma em Americana (SP), dedicada à fabricação de pneus, e outra em Santa Bárbara d’Oeste (SP), destinada à produção de materiais de recapagem para pneus de caminhões e ônibus, e de recauchutagem para pneus de aviação. A operação brasileira ainda conta com uma rede de revendedores oficiais e cerca de 1.000 pontos de venda em todo o território nacional. A empresa também é conhecida por seus centros de inovação em Akron e Colmar-Berg, Luxemburgo, que buscam desenvolver produtos e serviços de última geração.
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