RENATO RIELLA: Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia.

CÂMARA COBRA GOVERNO

Na reabertura dos trabalhos parlamentares, ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais ou das supostas disputas políticas entre os poderes.

Cobrou que o Governo Federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.
Entre esses acordos, destacam-se as questões ligadas às emendas parlamentares. Parte delas foi vetada pelo Presidente Lula.

SENADO – Discursando na reabertura do ano parlamentar, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia.
Afirmou que a reforma eleitoral, a regulamentação da reforma tributária, a redução da miséria e da fome, além do foco nas questões de saúde, educação e segurança pública, estarão entre os principais assuntos do Legislativo neste ano.

Segundo Pacheco, o Congresso vai trabalhar para aprimorar a maneira como atuam os Poderes da República, inclusive os Poderes Executivo e Judiciário.
A limitação das decisões monocráticas e o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão discutidos pelos parlamentares, disse o presidente do Senado.

DESONERAÇÃO – Há expectativa no Congresso de que o Governo Federal envie novo texto sobre desoneração/reoneração da folha salarial das empresas.
A questão será tratada hoje em reunião de líderes partidários com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

CALOR E CHUVA – Carnaval deve ser de calor, com pancadas de chuva na parte da tarde, típicas do verão, segundo a entidade Climatempo.
Frente fria que deve passar pelo Brasil entre segunda (12) e terça (13) pode deixar o tempo mais instável. Mas a tendência é de predomínio do sol e altas temperaturas.
Semana deve ser de calor em todo o Brasil, principalmente nos estados do Sul, Mato Grosso do Sul e interior de São Paulo.

COMPRAS – Fazer compras em aplicativos de lojas é hábito comum do consumidor brasileiro, segundo SPC Brasil.
Mostra que 86% dos internautas utilizaram algum aplicativo de loja para realizar compras nos últimos 12 meses, um crescimento de sete pontos percentuais em comparação com a mesma pesquisa realizada em 2021.

Quanto aos produtos mais comprados, moda/vestuário (49%) e comidas e bebidas por delivery (47%) lideram o ranking, seguidos pelos serviços de transporte (42%) e pelos itens para casa (40%).

DESEMPREGO – Tribunal de Contas da União identificou pagamentos indevidos de parcelas do seguro-desemprego que chegam a R$ 1 bilhão. Irregularidades ocorreram entre janeiro de 2018 e junho de 2022.
Auditoria mostrou indícios de pagamento de 382.962 parcelas “a mais” de seguro-desemprego.

TURISMO – Brasileiros que viajaram para o exterior gastaram US$ 14,5 bilhões (o equivalente a R$ 72,1 bilhões) em 2023, o que representa o maior nível das despesas no exterior desde 2019, antes da pandemia. Dados do Banco Central.

Turistas internacionais que visitaram o Brasil em 2023 deixaram US$ 6,9 bilhões (R$ 34,5 bilhões).
O valor supera em 1,5% a maior arrecadação com o turismo internacional, registrada em 2014, ano que o país sediou a Copa do Mundo de futebol.

OMS – Presidente Lula e diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, conversaram no Palácio do Planalto sobre parcerias para a eliminação de doenças e produção de vacinas brasileiras contra a dengue.
Adhanom afirmou que o Brasil pode ser fornecedor do imunizante contra a dengue, por meio do Instituto Butantan e da Fiocruz. Amanhã, diretor da OMS participará, com a ministra Nísia Trindade, da Saúde, do lançamento de programa nacional de combate a doenças.

REI – Na Inglaterra, Rei Charles 3º informa que vai iniciar tratamento contra câncer, sem dar maiores detalhes. Disse que está bem.

INCÊNDIO – Pelo menos 112 pessoas morreram devido a incêndios florestais no Chile. Bombeiros estão combatendo 40 queimadas.

LUCRO – Itaú declarou lucro recorrente gerencial de R$ 9,401 bilhões referente ao quarto trimestre de 2023. A cifra é 22,6% maior que a registrada um ano antes.
Na comparação com o terceiro trimestre, o crescimento foi de 4%.

GUARULHOS – Aeroporto de Guarulhos, maior do Brasil e localizado na Grande São Paulo, recebeu a pior avaliação da Agência Nacional Civil (Anac) nos quesitos qualidade de serviços oferecidos aos passageiros em 2023: 0,47%.
Foram analisados 12 aeroportos concedidos à iniciativa privada. Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, recebeu a melhor nota, 1,99%, na escala de valores da Anac.

VENEZUELA – Palácio do Planalto, em nota, informa que Governo brasileiro comunicou-se com o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, e reiterou a defesa de eleições livres e justas nesse país.
Brasil pede que governo Nicolás Maduro cumpra o Acordo de Barbados, buscando a “construção de consensos” que permitam à Venezuela “realizar eleições presidenciais em 2024”.

MUNICÍPIOS – Quase cinco mil cidades ainda não transmitiram dados sobre as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e correm o risco de suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Prazo para enviar informações sobre receitas e despesas com a saúde foi prorrogado até 2 de março.
Segundo Confederação Nacional de Municípios (CNM), 4.971 cidades foram notificadas pelo Ministério da Saúde.

PRESOS – Supremo Tribunal Federal julgou 29 acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Vai definir a pena em outra sessão.
Número de condenados pelo STF por participação nos atos chega a 59 pessoas.

AGENDA – Presidente Lula está hoje no estado do Rio de Janeiro, onde participa da entrega de Unidades Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, em Magé.

À tarde, em Belford Roxo, participa da inauguração da Escola Municipal Arthur Araújo Lula da Silva. Na sequência, cerimônia de lançamento das obras da sede definitiva do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), e de anúncio da construção do hospital oncológico do município.

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 127.593 pontos, com alta de 0,32%.
MOEDAS
⬆ Dólar Comercial: R$ 4,98 (+0,27%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,19 (+0,43%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,35 (-0,20%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,59 (+0,01%).
Por RENATO RIELLA