Em 2024, a Ouvidoria da CLDF registrou 1.363 demandas, valor acima da média dos últimos anos. O número supera os 917 da média anual quando se consideram todas as manifestações recebidas desde 2008. Além disso, destaca-se que das demandas de ouvidoria — como denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão —, cerca de 65% foram atendidas em até cinco dias. 

Responsável por acolher manifestações dos cidadãos, a Ouvidoria é um canal de relacionamento com o Poder Legislativo local que aprimora o serviço público prestado pela Casa ao promover a participação social. 

Para acionar o serviço, a população tem optado majoritariamente pelo meio digital, canal de 94,94% das demandas, que se distribuem via e-mail (ouvidoria@cl.df.gov.br); portal; intranet, no caso do público interno; Sistema Eletrônico de Informações (SEI); e Whatsapp, disponível pelo número (61) 99677-5435. O atendimento presencial ocupa o segundo lugar, seguido pelo telefônico, que responde no (61) 3348-8315. Vale ressaltar que a Ouvidoria recebe contatos identificados e anônimos.  
 

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“Fiquei bem feliz com o resultado e com o trabalho da nossa Ouvidoria”, enaltece o ouvidor da Casa, deputado Jorge Vianna (PSD). “A gente está preparado para atender a população, que deve procurar os nossos serviços. A população precisa estar mais próxima da CLDF, e não ver a Câmara como um órgão comum do estado mas, sim, como um órgão auxiliador dos cidadãos, que muitas vezes não sabem dos seus direitos”, resume Jorge Vianna. 

Principais demandas 

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Queixas sobre mobilidade, calçadas, estacionamentos e vias públicas despontaram entre as mais recorrentes em 2024, com 163 registros. Os relatos trazem um panorama da realidade vivida pela população do Distrito Federal. 

O ouvidor conta que se surpreendeu com a alta incidência de reclamações sobre mobilidade no ano passado, especialmente em Planaltina: diversas manifestações abordam a BR 20, que conecta a saída norte do Plano Piloto à Planaltina. Outro tema que se repetiu ao longo do ano trata dos serviços públicos de Planaltina, de forma ampla, que  inclui transporte, saneamento básico e iluminação pública. Embora reflitam atribuições do Executivo, tais assuntos relacionam-se às funções fiscalizatórias do Legislativo e servem como sinais de alerta para a elaboração de políticas públicas. 

Quanto aos pedidos de informação, os temas mais populares no último ano versam sobre publicidade e transparência de processos e documentos sob a responsabilidade da CLDF, além de dados administrativos relativos a gastos, estrutura, cargos, carreiras e servidores. 

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Para demandas de ouvidoria, a área trabalha com o prazo de 30 dias previsto na Lei Distrital 6.519/2020. Já os pedidos de informação que se enquadrem na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, o atendimento deve ocorrer em até 20 dias. A norma também permite a ampliação do período, nos casos previstos pelo texto.  

Acesse a íntegra do Relatório anual da Ouvidoria da CLDF de 2024!