CLDF / POLÍTICOS DO DF
Distritais elegem dirigentes do Conselho de Ética para o próximo biênio
Foto: Carolina Curi/Agência CLDF
O deputado Hermeto foi eleito presidente por unanimidade
A Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal será comandado pelos deputados Hermeto (MDB) e João Cardoso (Avante), eleitos por unanimidade para os cargos de presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente.
A dupla comandará o Conselho de Ética no biênio 2025/2026, assumindo as funções a partir do dia 6 de janeiro de 2025. O Conselho é formado ainda pelos deputados Thiago Manzoni (PL), Fábio Felix (Psol) e Gabriel Magno (PT).
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa, compete ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisar os procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar; os atos contrários à boa conduta parlamentar, e o processo disciplinar para apurar as infrações e aplicar as sanções cominadas.
Um novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da CLDF entrou em vigor em março deste ano. O novo código, instituído pela resolução 341/2024, busca aperfeiçoar as regras sobre condutas proibidas, procedimentos de investigação e tipos de punição.
O texto é de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que explicou a necessidade de atualização das regras. “O código anterior foi aprovado em 1996 e se encontrava desatualizado. Não eram poucos os questionamentos que ficavam sem resposta no código anterior, por isso estamos deixando mais claras as regras relativas às condutas proibidas e procedimentos para apuração e punição”, explica o distrital.
O objetivo da atualização é garantir a sanção adequada para cada tipo de infração. Assim, a perda do mandato em caso de quebra de decoro parlamentar deve ser aplicada somente em questões graves, e não motivada em questões simples que podem ser sancionadas com advertência, censura, ou mesmo suspensão. Esta última forma de punição é incorporada pelo novo código no âmbito das sanções intermediárias de suspensão de prerrogativas regimentais e suspensão temporária do exercício do mandato.
Confira aqui a íntegra do novo código de ética e decoro parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Luís Cláudio Alves – Agência CLDF
CLDF celebra conselheiros tutelares – CLDF
Deputados distritais retomam trabalhos legislativos
Combate à hanseníase exige diagnóstico precoce e amplo acesso à reabilitação física
CLDF promove solenidade pelo Dia Mundial de Combate ao Câncer nesta quarta (4)
Lei define diretrizes para estudantes com altas habilidades
CLDF celebra conselheiros tutelares – CLDF
CLDF celebra conselheiros tutelares O evento prestigia os profissionais da categoria pelo trabalho em defesa dos direitos de crianças e...
Deputados distritais retomam trabalhos legislativos
Deputados distritais retomam trabalhos legislativos Sessão abordou a mensagem do Executivo para 2026 e teve pedidos da oposição para que...
Combate à hanseníase exige diagnóstico precoce e amplo acesso à reabilitação física
Combate à hanseníase exige diagnóstico precoce e amplo acesso à reabilitação física CLDF realizou audiência pública sobre a prevenção e...
CLDF promove solenidade pelo Dia Mundial de Combate ao Câncer nesta quarta (4)
CLDF promove solenidade pelo Dia Mundial de Combate ao Câncer nesta quarta (4) Evento busca marcar a data dedicada à...
Lei define diretrizes para estudantes com altas habilidades
O Distrito Federal conta agora com diretrizes para estudantes com altas habilidades. Foi sancionada, em dezembro, a Lei 7.841/2025, oriunda...
Transporte por aplicativo terá que oferecer categoria para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Transporte por aplicativo terá que oferecer categoria para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida As plataformas que oferecem serviço de...
Câmara retoma atividades legislativas nesta segunda-feira
Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Com o fim do recesso parlamentar, o funcionamento da sede do Legislativo também volta ao horário...
Primeira audiência pública do ano alerta para prevenção e tratamento da hanseníase
Primeira audiência pública do ano alerta para prevenção e tratamento da hanseníase Debate ocorre nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, com...
Lei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros
Lei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros Norma também atualizou o Questionário de Prontidão de...
Lei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF
Lei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF Nova legislação adequa a política distrital à...
Nova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal
Nova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal Legislação exige a divulgação de dados abertos sobre...
Obra na DF-345 impulsiona desenvolvimento em Planaltina
A recuperação da DF-345, que está na fase final, tem ampliado a mobilidade e a segurança viária em Planaltina. A...
Veículos elétricos e híbridos terão mais pontos de recarga no DF
Aumentar a disponibilidade de pontos de recarga para carros elétricos e veículos híbridos no Distrito Federal é o objetivo da...
Moraes barra visita de Valdemar a Bolsonaro, mas autoriza mudanças no regime de visitas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) o pedido da defesa de Jair...
Saúde aplicou mais de R$ 525 milhões em infraestrutura em 2025
Ao longo de 2025, o Governo do Distrito Federal (GDF) destinou cerca de R$ 525 milhões para fortalecer a infraestrutura...
Regulamentado o exercício da enfermagem estética no Distrito Federal
O exercício da enfermagem estética – área da enfermagem dedicada à realização de procedimentos estéticos que visam ao bem-estar, saúde,...
Programa Reconhecer combaterá vulnerabilidade social entre população LGBTQIAPN+
Programa Reconhecer combaterá vulnerabilidade social entre população LGBTQIAPN+ Por meio de ações que visam à inclusão produtiva e à empregabilidade...
União Brasil se pronuncia após saída de Caiado para o PSD
O União Brasil divulgou uma carta direcionada ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, após o anúncio de sua desfiliação do...
