Com novo relator, CPI aprova 38 requerimentos para apurar impactos ambientais

Com nova composição, a CPI do Rio Melchior realizou, nesta quinta-feira (08), sua 4ª reunião ordinária e aprovou ao todo 38 requerimentos que vão basear as ações da comissão a partir de agora. O colegiado passa a contar com o deputado Iolando (MDB) como relator, em substituição ao deputado Daniel Donizet (MDB), e com a deputada Jaqueline Silva (MDB), que assume uma das vagas de suplência no lugar do deputado Hermeto (MDB).

A presidente, deputada Paula Belmonte (Cidadania), reforçou o intuito de promover uma CPI “propositiva e técnica”, e afirmou que vai empregar todos os esforços para entregar à sociedade uma solução para a poluição sofrida pelo Melchor.
 

Representando o bloco do partido governista, Iolando pontuou que o Buriti está empenhado em contribuir para que CPI seja bem-sucedida.“Como líder do bloco MDB, posso garantir que, desde o primeiro momento, o governo do DF foi solicito para contribuir para melhorar a qualidade do Rio Melchior e da população do DF, bem como facilitar todas as possibilidades de esclarecimentos do que, de fato, está acontecendo no rio”, declarou.

Para o vice-presidente, deputado Joaquim Roriz Neto (PL), a CPI é extremamente necessária. O deputado afirmou que vai trabalhar para que a opinião pública possa ter confiança no trabalho do colegiado. “A gente vê as fotos e os relatos e percebe que não temos como ficar de olhos fechados diante de uma situação tão crítica”, afirmou.

Na mesma linha, Morro da Cruz (PRD) assegurou que vai se trabalhar para contribuir no que for possível para que a CPI seja efetiva. “Vou dar a minha contribuição. O meio ambiente é uma pauta de suma importância”, ponderou.
 

Durante a deliberação, a presidente e os deputados da base do Governo divergiram sobre a aprovação de alguns requerimentos que constavam em pauta. Roriz Neto e o relator propuseram suspender a convocação de representantes de órgãos do Governo, da empresa Termonorte, e de administradores regionais. Os distritais alegaram que pretendem realizar visitas técnicas ao local com objetivo de terem melhor entendimento sobre a situação do rio para, só então, dar seguimento às convocações.

Belmonte discordou da proposta e chegou a afirmar que a retirada dos itens de pauta “inviabilizaria a comissão”. Após deliberação em particular, os cinco membros da comissão entraram em consenso e aprovaram 38 dos 50 requerimentos da pauta.

Requerimentos aprovados

Entre itens aprovados, destacam-se convites a diversos gestores públicos e especialistas, incluindo representantes do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (ADASA), do DF Legal e da CAESB. O objetivo é colher informações técnicas sobre saneamento, descarte de resíduos, abastecimento e políticas públicas de fiscalização na região afetada.

Ficou definido ainda que o colegiado realizará visitas técnicas ao Rio Melchior, às estações de tratamento de esgoto (ETE Samambaia e ETE Melchior), ao abatedouro da Seara Alimentos e ao Aterro Sanitário de Samambaia, locais apontados como potenciais fontes de contaminação. A primeira visita ao aterro sanitário de Samambaia foi agendada para o próximo dia 22.

Audiências públicas nas regiões administrativas envolvidas também estão previstas, com o intuito de ouvir a população local e ampliar a participação social nas investigações.

Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) também serão convidados, entre eles especialistas em engenharia ambiental, ecologia, geociências e florestas, a fim de fornecer subsídios à investigação. Estão previstas também oitivas com representantes do IBAMA, do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), da Polícia Civil e da organização social Arayara.

Termelétrica

A previsão de instalação da Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília), nas regiões administrativas de Samambaia e Recanto das Emas, é uma das preocupações da CPI, uma vez sua operação estará diretamente ligada ao rio. Um dos requerimentos aprovados prevê visita técnica na área onde construído o projeto.

“A termelétrica vai ser construída. Ela vai ser vizinha às margens do rio. Vamos ter que fazer essa discussão porque isso pode ter impacto direto na poluição do Melchior. Temos uma responsabilidade muito grande. Como parlamentar, não tenho ainda opinião formada sobre os reais impactos [instalação da usina], por isso estamos convocando pessoas técnicas”, declarou a presidente da comissão.
 

Gabriel Magno listou 6 pontos que julga que podem ser prejudiciais à população caso avance o plano de construção do empreendimento:

•    Modelo de matriz energética mais limpa: para o distrital, a usina termoelétrica vai na contramão da tendência de energia limpa e sustentabilidade;

•    Impacto na qualidade do ar e na saúde: Magno argumenta que a usina lançará no ar toneladas de resíduos tóxicos. “Trata-se de um impacto mortal”, declarou;

•    Impacto à segurança hídrica: segundo ele, estudos apresentados pela empresa mostram que será necessário tirar do Rio Melchior 100 litros de água por minuto. “Num rio de médio a pequeno porte, isso pode ter um impacto ainda maior à sua saúde”, avalia;

•    Previsão de demolição de uma escola pública: para implementação da usina, a Escola Classe Guariroba deverá ser demolida;

•    Conta de energia: para o distrital, o valor da conta de energia poderá ficar mais caro, uma vez que o custo para geração de energia termelétrica é 5 vezes maior que hidrelétrica; “todos nós vamos ter que pagar por esse aumento”.

A próxima reunião da CPI está marcada para o dia 15 de maio, ocasião em que a Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio da CLDF vai apresentar aos membros um estudo técnico elaborado sobre a situação do Rio Melchor.

Você pode assistir a reunião desta terça-feira na íntegra pelo YouTube da Casa.