CLDF e UnB firmam acordo para integrar produção acadêmica às políticas públicas do DF

Na manhã desta terça-feira (30), a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Universidade de Brasília (UnB) oficializaram a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025, que visa estreitar os laços entre o Poder Legislativo e a comunidade acadêmica. O documento foi assinado pelo presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), pelo presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputado Rogério Morro da Cruz (PRD) e pela reitora da Universidade de Brasília (UnB), Rozana Reigota Naves.

A iniciativa busca transformar a produção acadêmica dos estudantes da UnB em subsídios para proposições legislativas e políticas públicas no Distrito Federal, especialmente aquelas relacionadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), como saúde, educação, assistência social e direitos humanos.

Além disso, os estudantes terão a oportunidade de participar diretamente das proposições, apresentando suas pesquisas em audiências públicas organizadas pela CLDF com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o legislativo e a academia.
 

“Esse é mais um avanço da CLDF por meio da CAS. Sem dúvida, nós teremos resultados positivos para a população do DF em um curto espaço de tempo com esse acordo. Essa é mais uma forma de aproximar a Câmara da comunidade científica, que faz um papel fundamental e nem sempre é valorizada”, pontuou Wellington Luiz.

Para Morro da Cruz, a utilização dos trabalhos de iniciação científica realizados pelos estudantes como base técnica para a produção de projetos de lei está em consonância com o “sonho de Darcy Ribeiro”, que idealizou uma universidade a “serviço do povo brasileiro”. O parlamentar reforçou que os jovens pesquisadores, ainda na graduação, poderão apresentar seus estudos nas audiências públicas da CLDF, em especial nos temas da CAS. “A UnB coloca sua produção científica diretamente a serviço do legislativo”, avalia o parlamentar.

A professora Rozana Naves destacou que trabalhos de pesquisa, por serem desenvolvidos por estudantes que moram no DF e que estão diretamente ligados à realidade local, têm muito a contribuir com a construção de políticas públicas para o DF.

“Para nós, nada mais adequado que esta Casa, que também pensa políticas públicas para o DF, dialogar com a produção acadêmica desses estudantes”, avalia.

A reitora explica ainda que a produção acadêmica da UnB contempla projetos em diversas as áreas do conhecimento, mas destacou que as pesquisas nas áreas de ciências sociais, humanidades, saúde e tecnologia tem maior potencial de contribuir com a produção legislativa da Câmara Distrital. “As áreas de pesquisa dialogam com a Comissão de Assuntos Sociais”, reforçou.

Principais pontos do acordo

•    Seleção e análise de trabalhos acadêmicos: A UnB será responsável por selecionar anualmente entre 10 e 15 pesquisas com potencial de aplicação prática nas políticas públicas do DF. Os trabalhos serão analisados por uma comissão bipartite formada por representantes da CLDF e da UnB;

•    Audiências públicas: Os estudantes autores dos trabalhos selecionados participarão de audiências públicas na CLDF, onde poderão apresentar e detalhar suas pesquisas, promovendo o diálogo entre ciência e política.

•    Publicação e divulgação: Os trabalhos serão publicados em formato eletrônico e/ou impresso pela CAS, com ampla divulgação nos canais institucionais da CLDF e da UnB;

•    Integração com escolas públicas: A parceria prevê atividades de aproximação com estudantes do Ensino Médio, incentivando o interesse pela pesquisa científica e pela atuação cidadã;

•    Monitoramento e avaliação: Um comitê gestor acompanhará a execução do acordo, elaborando relatórios periódicos e propondo melhorias. Indicadores de desempenho serão utilizados para medir o impacto social e legislativo das ações.

Com vigência de 24 meses, o acordo poderá ser prorrogado mediante consenso entre as partes. A cerimônia de assinatura pode ser assistida na íntegra no YouTube da CLDF.