O Distrito Federal conta agora com diretrizes para estudantes com altas habilidades. Foi sancionada, em dezembro, a Lei 7.841/2025, oriunda de projeto de lei de autoria...
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Primeira audiência pública do ano alerta para prevenção e tratamento da hanseníase Debate ocorre nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, com o tema “Os desafios e prevenção...
Lei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros Norma também atualizou o Questionário de Prontidão de Atividade Física e o valor da...
Lei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF Nova legislação adequa a política distrital à legislação federal sobre o tema e...
Nova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal Legislação exige a divulgação de dados abertos sobre o sistema de transporte público coletivo...
Aumentar a disponibilidade de pontos de recarga para carros elétricos e veículos híbridos no Distrito Federal é o objetivo da Lei nº 7.831/2025, de autoria do...
O exercício da enfermagem estética – área da enfermagem dedicada à realização de procedimentos estéticos que visam ao bem-estar, saúde, autoestima e qualidade de vida –...
Programa Reconhecer combaterá vulnerabilidade social entre população LGBTQIAPN+ Por meio de ações que visam à inclusão produtiva e à empregabilidade de pessoas LGBTQIAPN+, a Lei nº...