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Estado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais Despesas com veículos e outros equipamentos privados também serão suportadas pelos cofres públicos, segundo a norma...
Trabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS A norma também prevê que empresas do DF que façam uso direto ou indireto...
Aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar terão desconto na energia elétrica Para fazer jus ao benefício, o consumidor deve comprovar junto à concessionária de energia elétrica...
Lei altera mandatos de conselheiros e diretores escolares para três anos Com a promulgação da lei, os mandatos de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores terão duração...
Lei institui sistema de academias públicas para idosos A lei prevê a instalação de academias em diversas regiões administrativas do DF, além de parcerias com órgãos...
Servidores do DF agora têm direito a folga no dia do aniversário Para ter direito ao benefício, o servidor deve cumprir requisitos ligados à ausência de...
Entra em vigor a Política Distrital de Arborização Urbana e Combate a Desigualdades Ambientais A lei estabelece que o governo do DF fica obrigado a priorizar...
CLDF lamenta a morte do desembargador do TJDFT Maurício Miranda Publicado em 04/01/2026 20h00 A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebe com profundo pesar a notícia...
CLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026 Publicado em 23/12/2025 18h15 Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF Em sessão legislativa extraordinária, nesta terça-feira (23), a Câmara...
Presidente da CLDF convoca sessão extraordinária para 23 de dezembro Reunião ocorrerá em formato híbrido e terá como pauta exclusiva a deliberação de projeto do Executivo...
