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Nova política para população em situação de rua entra em vigor no DF Norma cria diretrizes para atendimento com medidas voltadas ao acolhimento, acesso à saúde,...
Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes Nova lei visa garantir mais conforto, dignidade e acessibilidade aos consumidores que frequentam o comércio...
Novas datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do DF Leis sancionadas instituem o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal...
Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório Norma traz proteção extra e incentivo à negociação de...
Motoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural Lei originada na Câmara Legislativa prevê promoção de eventos, proteção dos direitos dos motociclistas e...
Lei institui sistema de desfazimento e recondicionamento de equipamentos de informática e eletrônicos Lei prevê a doação de eletrônicos para inclusão digital e será regulamentada pelo Poder...
VIII Mostra de Arte e Literatura da AIC é aberta na CLDF com posse, homenagens e exposição de artes visuais Evento reuniu lançamento de obras literárias,...
Calendário oficial do DF passa a contar com novas datas comemorativas Foram incluídos os dias do Profissional da Música; do Gengibre; do Psicopedagogo; e de Portugal,...
