Lei altera mandatos de conselheiros e diretores escolares para três anos Com a promulgação da lei, os mandatos de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores terão duração...
Lei institui sistema de academias públicas para idosos A lei prevê a instalação de academias em diversas regiões administrativas do DF, além de parcerias com órgãos...
Servidores do DF agora têm direito a folga no dia do aniversário Para ter direito ao benefício, o servidor deve cumprir requisitos ligados à ausência de...
Entra em vigor a Política Distrital de Arborização Urbana e Combate a Desigualdades Ambientais A lei estabelece que o governo do DF fica obrigado a priorizar...
CLDF lamenta a morte do desembargador do TJDFT Maurício Miranda Publicado em 04/01/2026 20h00 A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebe com profundo pesar a notícia...
CLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026 Publicado em 23/12/2025 18h15 Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF Em sessão legislativa extraordinária, nesta terça-feira (23), a Câmara...
Presidente da CLDF convoca sessão extraordinária para 23 de dezembro Reunião ocorrerá em formato híbrido e terá como pauta exclusiva a deliberação de projeto do Executivo...
Lei assegura recursos para política de microcrédito no DF Responsável pelo financiamento do Prospera-DF, o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal...
Evento reúne poder público, especialistas e sociedade civil para discutir inclusão profissional de jovens e adultos autistas Brasília sedia nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025,...
Nova Lei possibilita crédito subsidiado para superendividados no DF A norma assegura o “mínimo existencial” para consumidores que não conseguem mais pagar suas dívidas, alterando o...