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Nesta sexta-feira (13), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal reúne representantes governamentais, associações de moradores, especialistas técnicos, movimentos sociais e lideranças comunitárias para debater...
Lei que protege trabalhadores terceirizados no DF é sancionada e já está em vigor Nova norma impede devolução sem justa causa e busca coibir abusos contra...
Agressão e insulto a motoboys podem resultar em multa de até R$ 30 mil A norma já está em vigor, mas ainda precisa ser regulamentada pelo...
Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Autor da lei, o deputado Pastor Daniel de Castro representa um passo concreto na construção de um futuro mais justo para...
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (13) a Lei 7.702/2025, que institui o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRORRED) para localização...
Em missão a Israel, João Cardoso afirma que está bem e em segurança Publicado em 13/06/2025 09h59 Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF O gabinete do deputado João...
Lei limita quantidade de refeições vendidas por usuário nos restaurantes comunitários Foto: Hugo Batista/Gab. Joaquim Roriz Neto O deputado Joaquim Roriz Neto, autor da nova Lei,...
Nova lei concede auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica Entrou em vigor hoje (12) a lei distrital 7.690/2025, que estabelece a concessão de auxílio...
Lei institui política para Síndrome de Ehlers-Danlos e transtorno de hipermobilidade Foto: Vinicius Vicente/Agência CLDF De autoria do deputado João Cardoso, norma estabelece diretrizes para garantir...
Lei garante direitos para entidades estudantis da UnDF Após derrubar veto do governador, a Câmara Legislativa promulgou lei que assegura autonomia, espaço físico e outras garantias...
