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Lei assegura testes de mapeamento genético para pessoas com histórico de câncer na família Medida é válida para cânceres de mama, ovários, colorretal, próstata, endométrio e...
Lei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social Programa Cozinha Solidária Distrital é voltado especialmente à população em situação de...
Saúde bucal da pessoa com deficiência é tema de Política Distrital de Atenção Integral Norma estabelece diretrizes a serem alcançadas por meio da melhorias de processos,...
Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF Lei prevê medidas como capacitação dos profissionais de saúde, protocolos de atendimento com...
Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF Proposta estabelece diretrizes para a adaptação climática das escolas por meio de...
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Jardins terapêuticos serão instalados em unidades de saúde e locais de longa permanência Norma estabelece princípios e diretrizes para a implantação desses equipamentos em hospitais, asilos,...
Nova lei impõe instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência no DF Regra tem validade para todos os ambientes de clínicas, consultórios e...
CLDF aprova regras para equipes de Consultório na Rua Equipes passam a integrar oficialmente a Atenção Primária à Saúde, atuando de maneira articulada com UBSs, Caps...
